Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. EXTRATO DO CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: ADRIANO BARBOSA DA SILVA -Masp 1299284-8, PEB/ PEB(EXERCENDO FGD-4). - Por não haver compatibilidade de horários. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alagoas - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13275573 Felicidade Faria de Freitas – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 - , 13603626 Marcia Helena de Oliveira Tristao – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 01/09/2017 A 15/09/2017 - , 13905591 Tere