Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 9753 Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Em licença-saúde o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho Acórdão ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 9758 Assinatura Identificação ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relatora PROCESSO nº 0012304-20.2015.5.15.0048 (RO) RECORRENTE: SILVIO CORDEIRO VALADARES JR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN (jgs

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3644 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PRESCRIÇÃO Vara do Trabalho de Porto Ferreira Acolho a prescrição quinquenal arguida para declarar prescritas as pretensões condenatórias cuja exigibilidade seja anterior a Processo nº 0012304-20.2015.5.15.0048 22/12/2010, considerada a data de ajuizamento da demanda Reclamante: SILVIO C

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 ADVOGADO ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA(OAB: 278269/SP) ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) FATIMA APARECIDA AMOR DE FIGUEIREDO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA APARECIDA AMOR DE FIGUEIREDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCI

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 9757 Acórdão Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2017, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Dispositivo Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLE

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3643 superveniente. Para esse fim, em regular execução de sentença, empregado e demais abatimentos previstos no artigo 4º da Lei serão considerados tão somente os valores constantes nos recibos 9.250/95; bem como exclusão dos juros de mora incidentes sobre existentes nos autos, haja vista a ocorrência da preclusão da as parcelas objeto da presente condenação (

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SIDNEI APARECIDO RODRIGUES ADV/PROC: SP279363 - MARTA SILVA PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001441-23.2012.403.6128 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURILIO CANDIDO PEREIRA ADV/PROC: SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001498-41.2012.403.6128 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SANTOS DA SILVA ADV/PROC: SP241171 - DAN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SIDNEI APARECIDO RODRIGUES ADV/PROC: SP279363 - MARTA SILVA PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001441-23.2012.403.6128 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURILIO CANDIDO PEREIRA ADV/PROC: SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001498-41.2012.403.6128 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SANTOS DA SILVA ADV/PROC: SP241171 - DAN

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 9761 trabalhadores bancários, porque não exercem as atividades peculiares das instituições financeiras. Inviável o seguimento do recurso de revista, inclusive por divergência jurisprudencial, nos termos da Súmula nº 333 do TST e dos arts. 896, § 7º, da CLT e 557, caput, do CPC. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.(TST - Proc. RR - 1282-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 369 o Sr. Roberto Rodrigues. Decorrido o prazo legal retornei e o executado informou que todos os bens que guarnecem a casa pertencem a sua companheira A.Aplinário, tendo levado para a casa dela roupas e objetos pessoais. Declarou estar procurando fazer acordo com o advogado da exequente. Relacionei os bens: 1 t