Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 9825829 MICHELE GOMES RODRIGUES PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 BETIM EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA EE SÍLVIO LOBO 12121430 PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 16 BH - METROPOLITANA B BETIM EE SÍLVIO LOBO 13315973 PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE PADRE CAMARGOS CONTAGEM BH - METROPOLITANA B CONTAGEM EE ADRIANO JOSÉ COSTA 14377899 PEB 2 EDUCACAO FISICA 16 EE MARIA RITA DUARTE JUATUBA BH - METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Januaria/Juvenilia CPF Nome 09440150696 Juliana Santos Dias De Carvalho 11725393670 Erika Cristine Santos Magalhaes Juiz De Fora/Ewbank Da Camara CPF Nome 00640082661 Juliana Werneck Barros Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 80842720634 Fernanda Almeida Pandelo Lima Manhuacu/Mutum CPF Nome 09752779794 Cariane Cardoso Correia Monteiro Metropolitana A/ Belo Horizonte CPF Nome 06006142635 Taciana Brasil Dos Santos 64239713668 Maria Angela Barros De Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0201428-9 0207764-7 0204434-0 0195024-0 0183758-3 0200170-5 0205967-3 0211825-4 0190438-8 0182951-3 0206672-6 0212576-5 0210844-5 0187481-0 0189659-8 0196852-1 0194246-8 0197225-1 0208522-4 0195412-1 0189946-5 0190523-6 0206391-3 0203682-7 0182287-0 0185618-9 0180807-9 0193972-6 0181122-3 0195800-3 0193494-5 0182172-5 0191803-6 0183771-0 0199408-5 0181201-7 0182533-0 0182174-1 0202488-8 0192726-4 0189675-0 0205528-7 0209347-2 0206940-7 0190019-6 0181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo - Alfenas - 2 - 27/04/2022 A 28/04/2022 - , 14148894 Vanir Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 - Varginha - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 , 14148894 Vanir Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 - Varginha - 7 - 19/05/2022 A 25/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1194/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130 CIR Viçosa 441 09/10/2018 131 CIR Viçosa 442 31/10/2018 Pactuar o Plano de Ação Regional (PAR), da Rede de Atenção Psicossocial (Rede RAPS), da Região de Saúde de Viçosa, conforme “Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes da Rede de Atenção Psicossocial”, que segue, anexo, para revisão e atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 7 - 26/07/2018 A 01/08/2018 - , 07356496 Cristina Maria da Silva Barros – ATB – 2 - Varginha - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 0884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl