5 encontrados para: sonia maria van dijck - dia: 07/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), encontra-se afetada à Primeira Seção do STJ, aguardando o julgamento do REsp 1.340.553-RS, da relatoria do Min. Mauro Campbell Marques, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC/73), conforme decisão monocrática publicada em 31 de agosto de 2012 (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571). A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 Pinto 007032 - Pb • 19; Celso David Antunes 001141 - A • 7; Celso David Antunes 001141 - Ba • 54; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 20; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 55; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 48; Daniel Torres Figueiredo De Lucena 014280 - Pb • 35; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb �
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 103 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00165108
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 etc. Oferecida denúncia contra Lauri Ferreira da Costa, que ao tempo, era ex-prefeito do Município de Brejo dos Santos, foi recebida por decisão do Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, e determinada a citação do réu para apresentar resposta escrita (fls. 82). [...] Já tendo sido apresentada Defesa Prévia e se encontrando o f