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3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FERNANDA DE SOUSA FERREIRA RODRIGUES RAYANE DE JESUS BALDUINO(OAB: 55290/DF) CONFIANCA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA POLEN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 4434 • Observar o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros de outras pessoas. 4 As determinações supra são de natureza cogente e, caso inobservadas, gerarão as consequências jurídi
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 de pena, torno as penas definitivas em 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, a ser especificada pela VEPEMA. Ante o exposto, considerando a existência de contradição na sentença, acolho os EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pelo Ministério Público e lhes dou provimento para proceder ao novo cálculo da pena nos termos acima
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRABALHO DO GAMA/DF, sob a direção da Exmo(a). Juíza 1123 Ata redigida por Kátia Rodrigues Carneiro, Secretário(a) de TAMARA GIL KEMP, realizou-se audiência relativa a Ação Audiência. Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0000232-97.2022.5.10.0111 BRASILIA/DF, 17 de maio de 2022. FRANCILEIDE PINHEIRO ajuizada por FERNANDA DE SOUSA FERREIRA RODRIGUES em AZEVEDO
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1507 - WILSON AMORIM DE OLIVEIRA Processo Nº ExCCJ-0002122-89.2013.5.10.0013 EXEQUENTE JUDVAN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) EXEQUENTE WILSON AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) EXEQUENTE JA
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1780 notificação expedida, via mandado, a ser cumprida no mesmo Tendo em vista a impossibilidade de notificação do IDPJ logradouro antes fornecido, situação em que, restando endereçado a WILLIAN RAIMUNDO ROSA, GILMAR AURELIO negativa a diligência, será mantido o arquivamento do feito, JUSTINO concedo à parte reclamante o prazo de 15 (quinze) dias embora por mot
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) CLAUDIO RICARDO GOMES MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) SHIRLEY EFIGENIA PEREIRA MAR
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2557 Para apresentação do laudo pericial, assino ao perito o prazo Gabriel Nunes Costa de Sousa, Beatriz Lorrany Gomes dos Santos, improrrogável de 10 dias. Victor Eduardo Lopes Dias, Luiz Fernando Soares de Castro, Designa-se para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da Suziellen Aleixo Carvalho, Luana Gonçalves, Estefani da Guia proposta conciliatória a data de
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1122 executivo judicial trabalhista, é suficiente para desconsiderar o véu Face ao exposto, DEFIRO a desconsideração da personalidade que separa o patrimônio da pessoa jurídica do de seus sócios e jurídica requerida por LUAN WALISSON SANTOS SOARES em redirecionar a execução em desfavor desses. face da empresa suscitada SUPER TRIO SUPERMERCADOS Nesse sentido é a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL NAO DISPENSA A PRE VIA INTERPELACAO PARA CONSTITUIR EM MORA O DEVEDOR. NO MESMO SENT IDO JA DECIDIU O EG. TJGO: ACAO RESCISORIA. VIOLACAO LITERAL DE D ISPOSICAO DE LEI. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE. AUSENCIA DE CONSTITUICAO DE MORA DO DEVEDOR. PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.01.1.141534-4, oriunda do Inq