Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 280 FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA REU.: JAQUELINE ALMEIDA ROSA REU.: MARIA DEUZILENE DA SILVA REU.: MARIA ELEUNICE BESSA DA SILVA REU.: MARIA IVANILDA CALIXTO SANTANA REU.: MARIA NADETE MARÇAL DA SILVA REU.: MARIA TERESA CARNEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA REU.: JAQUELINE ALMEIDA ROSA REU.: MARIA DEUZILENE DA SILVA REU.: MARIA ELEUNICE BESSA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 230 151 Ação de Cobrança: Nº 114-49.2010.8.06.0032/0 Autor: Francisco Valdinar Cardoso Requerido: Seguradora líder dos Consórcios DPVAT Advogado: Dr. Suélio Moreira Torres -OAB-PB: 15.477 “ Intimação do advogado da parte requerida para apresentação de contra-razões no prazo legal.” Ação de Cobrança: Nº 118-86.2010.8.06.0032/0 Autor: Daniel Rodrigues Azevedo Requerido:

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802420-57.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 960 29. Recurso Administrativo n° 2709-604/13 Auto de Infração n° 604/13 Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA Rep. Jurídico: Bruno Gaspar Marques – OAB/CE nº 22.097 30. Recurso Administrativo n° 2450-320/2011 Processo Administrativo nº 320/2011 - Crato Recorrente: Positivo Informát

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 960 18. Recurso Administrativo nº 2706-562/13 Auto de Infração n° 562/13 Recorrente: Daniday Supermercados LTDA (Supermercado O Zezão) Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA VANJA FONTENELE PONTES Rep. Jurídico: Fábio Araújo de Lima – OAB/CE nº 18.744 19. Recurso Administrativo n° 2401-0113-023.892-0 Processo Administrativo F.A n° 0113-023.892-0 Recorrente: V

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838807-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JULIO IGLESIAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADA: MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, OAB/PB 24.605 RELATO

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 253 1) 312-74.2006.2006.8.06.0049 – AÇÃO CRIMINAL – ACUSADO: ROMILSON DE ARAÚJO BEZERRA, A VOSSA SENHORIA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. DR(A)(S) MAURO JÚNIOR RIOS. COMARCA DE BELA CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO: FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA DIRETORA DE SECRETARIA: ANDRÉIA VASCONCELOS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 316 COMARCA DE PIQUET CARNEIRO - VARA UNICA VINCULADA DE PIQUET CARNEIRO Juiz(a) Substituto : FABIANO DAMASCENO MAIA Diretor(a) de Secretaria: JOAQUIM WHELITON PEREIRA MEIRELES EXPEDIENTE nº 03/2012 em: Vinte e quatro (24) de Abril de 2012 OAB CE/17486 Seq. 1 OAB Seq. 1) 409-61.2012.8.06.0147/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO RONIVON ALVES RODRIGUES REQUERENTE.: LU