Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Origem:Belo Horizonte Contemplados:Aline Cântia Corrêa Miguel, Luiz Carlos Lopes Dinuci, Tatiane Soares dos Reis Destino:Chapada Gaúcha, Espera Feliz Período:22 a 29/07 Apoio concedido: R$ 5.228,00 Grupo:DJs Quinze Polegadas, Bruno Dub e Rafael Roots Proposta:Festa Brasil Exportação Origem:Contagem Contemplados:Anderson Rodrigo da Silva Araújo,Bruno Messias,Rafael Luiz de Aquino Destino:Milho Verde, Serro Período:12/07 Apoio c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº.: 55, de 23 de abril de 2012” e “Apresentação de solicitação de vistoria pelo Corpo de Bombeiro, protocolando com 10 (dez) dias úteis anteriores a formalização da LO. Prazo: Na formalização da LO”. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de res�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA RODRIGUES DEBORA DE CASTRO REIS JAIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JÚLIA ABRANTES FELICÍSSIMO LEONARDO GOMES BORGES LEONARDO JOVIANO PERONI LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI MARCIA APARECIDA PINHEIRO MARCOS VINICIUS FERNANDES AMARAL MARIA AMELIA BARROSO VIDAL PAULO HENRIQUES DA SILVA RICARDO ELÓI DE ARAÚJO SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER TIAGO PIOBELO RIBEIRO TULIO CESAR DE SOUZA WAGNER ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis Administração Fazendária 2º Nível Itaúna COMUNICAÇÃO Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito tributário. Findo o prazo, não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues, a partir de 13 de julho de 2020 Masp 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, a partir de 11 de julho de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora: Masp 1.366.774-