Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Arnot José Gomes Ananias José Gomes Neto Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 19.886-2 Wagner Bicalho Dias Maria Amélia Queiroga Dias 27.701-0 Samuel Rocha Barros Nelsy Mur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LÚCIO DA SILVA, MASP 306041-5, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA40, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. ATO Nº 93 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MERCES MARIA DA SILVA SOARES, MASP 263112-5, foi exonerada do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20