Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 2 Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Joaci Juvino da Costa Silva. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Na sessão de 10.03.20 – Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 46 00764 Processo: 0000633-89.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido. 00765 Processo: 0000798-34.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381P

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00484 Processo: 0001289-85.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0001295-58.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03534 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a carga horária de trabalho a que estásubmetida(inclusive com prova do normativo legal re

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 3 representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Averbou suspeição os Exmos. Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 6285618) e Maria das Graças Morais Guedes (ID 6651447) (art.40 do R.I.T.J-PB). Averbou impedimento o Exm

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento nº 0801768-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva – OAB/PE 31.132. Agravado(s): Umbelina Martins de O

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/ BA 29.442.Agravado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853. Na sess�

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 6 Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e 2º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. Marinho de Araújo, Prefeita do Município de Santo André (Advs. Josedeo Saraiva de

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 13 IMPETRADO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO À SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, POR MOTIVO SUPERVENIENTE.” dando provimento parcial ao recu