Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 30 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.136 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Esclareço que o período previsto na LC 173/2020 não será contado, ou seja, de 28/05/2020 até 31/12/2021. Assim, a requerente faz jus ao adicional a partir de 01/04/2015 a base de 5% (cinco por cento) do salário base e 01/04/2020, de 10% do salário base. Condeno o município de Plácido de Castro ao pagamento das verbas vencidas até os últimos cinco anos ao ajuizamento da ação, assim

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.904 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Taylane Pereira da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701816-66.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Benefício A

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob a presidência da Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA, Relatora, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto apresentado e que integra o presente aresto. Votação unânime. Participaram da sessão, com voto, as Juízas OLÍVIA MARIA ALVES RIBEIRO e ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS. Eu, Alex F. S. Lopes, Assessor de Juiz, digitei. Rio Branco �

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.806 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção a certidão de fls.73, determino a intimação da parte exequente no prazo de 05(cinco) dias, para juntar aos autos todas ás fichas financeiras objeto dessa ação, após, remetam-se os autos a contadoria para elaboração dos cálculos, tendo como parâmetro de apuração a sentença. Intimem-se. intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os números de telefones com aces

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.545 ças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Rua Benjamin Constant, 1165, Centro - CEP 69900-064, Fone: 3211-5473, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2020. Carlos Cezar Quintela de Souza Diretor de Secretaria Zenice Mota Cardozo

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.156 feito por saneado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Consigo que a parte autora deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Cumpra-se. ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS (OAB 11207/AL) - Processo 0700738-87.2021.8.01.0007 - Usucapião - DIREITO CIVIL - AUTOR: Se

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 lator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Antonia Macela da Silva Mendes - Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) 42 - 0602884-16.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francis

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.929 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Francilene de Araujo Nascimento - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquida

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.948 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0355/2021 ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5556/AC) - Processo 000037138.2020.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Coisas - RECLAMANTE: Roberto Gomes de Abreu e outro - RECLAMADA: Sirlei Campos Lopes - Autos n.º 0000371-38.2020.8.01.0008 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 64.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMANTE: Silvanice Ferreira da Silva Castro - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO Vistos, etc. À luz do princípio da cooperação processual, da não surpresa e do contraditório,intime-sea parte autora para manifestar acerca do petitório de fls. 304/324, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, conclus