10.001 encontrados para: termos da lei municipal - dia: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 376 Adelaide Ferriolli - Proc. 4628/07 - sent. de fls. Processo Extinto nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14- Expediente 03/2015, por sentença proferida em 19/05/15. - ADV: ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP) Processo 0537718-33.2008.8.26.0506 (1591/2008) - Execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 226 Habitacional Regional de Ribeirao Preto e outros - Proc.7242/99: Por sentença a presente ação foi extinta nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14 e art. 267 VIII, do Codigo de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015 em 03/07/2015. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), ROSANG
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 375 autor providenciar o recolhimento de duas diligências do oficial de justiça no valor de R$127,50. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), NELSON JOSE MARTINS VIEIRA (OAB 103262/
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 368 Processo 1043778-52.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SCANIA BANCO S/A - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 905 enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002125-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1000168-35.2021.8.26.0297) - C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 377 Processo 0564484-21.2011.8.26.0506 (2580/2011) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Alexandre de Souza Francisco - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Proc. 2580/11 - sent. de fls. Processo Extinto nos termos da Lei Munici
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 359 102417/SP), RONEY RODOLFO WILNER (OAB 91021/SP) Processo 0033197-88.1997.8.26.0506 (6795/1997) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Ribeirao Preto - Serpef Comercial Diesel Ltda - - Jorge Sylvio Marquezi - - Jose Fernando Marchesi - - Rivaldo Marchesi - Proc6795/97. . Processo extinto nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 225 a criança tenha sido privada de frequentar qualquer creche pública. Ante o exposto, ausente o requisito da verossimilhança do pedido, indefiro a antecipação da tutela pretendida. Cite-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JACOB SHIMIZU (OAB 201905/SP) Processo 1043053-63.2014.8.26.0506 - Adoção - Relações
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 360 por sentença proferida em 05/05/15. - ADV: VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 0552372-88.2009.8.26.0506 (6488/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Genival Neves da Silva - - Companhia Habitacional Regional de Ribeira
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1300 informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 0003259-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1001325-43.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Fernanda Silva