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Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 c) Cor da capa dos autos em desacordo com o Provimento. IV - Utilização dos sistemas informatizados, peso 1 (um), abrangendo: a) b) c) d) e) f) g) Andamento incompatível com a realidade processual; Falha no cadastramento de advogados; Documentos anexados sem o devido descadastramento no sistema; Falha no registro do apensamento/desapensamento; Autos em serventia sem a baixa da carga/remessa; Falha n
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 83 0001936-81.2013.8.06.0157 - Apelação. Apelante: Antonio Moezio Soares da Silva. Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o advogado do apelante Antônio Moezio Soares da Silva, a fim de oferecer razões ao recurso interposto. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 142 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0038444-96.2019.8.06.0001Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério P�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 190 PIMENTA X UNIÃO FEDERAL. FAZENDA MUNICIPAL - “EMBARGOS” FUNDAMENTO DA EXTINÇÃO (art. 487, inciso I do CPC.). QuantidadeNúmero de OrdemNº do processoNome Executado 1584/141691332014MUNICIPIO DE MONGAGUÁ X CONSELHO REG. DE FARMACIA. TOTAL DE FEITOS DA FAZENDA ESTADUAL - 14 (quatorze) processos. TOTAL DE FEITOS DA FAZENDA MUNIC
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 58 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis IV - 7ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0890612-18.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Joaquim de Freitas Leitão. Advogada: Mariana Araujo Mendes (OAB: 23535/CE). Advogado: Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: 21145/CE). Despacho: - Diante do exposto, determino a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 29 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0014660-86.2016.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Luzia da Mota Pires Gomes. Apelante: Ricardo Teixeira Gomes. Advogada: Carolina Maria Gois do Nascimento (OAB: 20570/CE). Despacho: - Deste modo, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), determine-se o retorno dos
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 137 222366/0417928652002FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. 232367/0312826622002LUIZ CERUTTI. 242367/0417929502002RUY BARBOSA SILVA RAMOS. 252368/0312827472002ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA. 262369/0312828322002SEBASTIÃO GEIGER FILHO. 272371/0417933872002MARIA LUIZA DE BRITO. 282371/0312830022002JOAQUIM HENRIQUE. 292372/0312831842002JOSÉ CORREA DE ARA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 32 0021498-33.2017.8.06.0029/50000 - Agravo. Agravante: Francisca Cornélia de Almeida Brito. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco BMG S/A. Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP). Advogado: José Roberto Arantes (OAB: 398646/SP). Despacho: - Intimem à apresentação das Contrarrazões. Expedientes legais. Fortaleza, 24 de janei
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 84 Despacho: - Intime-se o advogado dos apelantes para que apresente suas razões recursais. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0065517-82.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Thayran Soares Lima. Advogado: Andre Ramon Tabosa Alves (OAB: 27442/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o advogado do apelant
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 41 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0840753-33.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Sérgio Capistrano Holanda. Embargante: Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda. Advogado: Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE). Embargada: Sorane Brito de Alcântara. Advogado: Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB: 864