Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 392 para, na extensão conhecida, denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente -RELATOR. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022. Des. Antônio Pádua Silva -RELATOR 0638047-20.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães. Impetrante: Vânia Gomes Castelo Branco. Paciente: José Leôncio Cardoso Aragão. Advogada: Edirlândia Alves Magalhã

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 385 à autoridade coatora. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0637274-72.2021.8.06.0000, impetrado por Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo e Ana Letícia Leite da Silva Bezerra, em favor de Antônio Carlos dos Santos, contra ato do Colegiado de Juízes de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 310 Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal....FAZ SABER, aos credores e demais interessados na falência da empresa CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCAR – ME (ARMARINHO DE A Z) e OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO – ME (Oca Indústria de Bojos), que a Administradora Judicial nomeada, Jovana Frota de Souza Rodrigues, brasileira, casada, administradora, advogada, inscri

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 310 Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal....FAZ SABER, aos credores e demais interessados na falência da empresa CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCAR – ME (ARMARINHO DE A Z) e OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO – ME (Oca Indústria de Bojos), que a Administradora Judicial nomeada, Jovana Frota de Souza Rodrigues, brasileira, casada, administradora, advogada, inscri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 76 RÉU: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - (...) Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 ( quinze) dias. Por fim, retornem os autos para sentença. ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 1647

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 63 NATHÁLIA SALES DE MELO SOARES (OAB 10059/AL) - Processo 0726907-83.2013.8.02.0001/01 (apensado ao processo 072690783.2013.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: CYCOSA TRATORES E MÁQUINAS LTDA - RÉU: ROBSON MEDEIROS DE MELO NETO - Defiro a diligência, utilizando-se da ferramenta RENAJUD. Após, manifeste-

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). PROCESSOS FÍSICOS RE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1100 aludido denunciado, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência que o mesmo não foi encontrado no endereço constante dos autos. Pelo que, nos termos do Art. 361, do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica ciente da citação, para os fins do Art. 55 da lei 11.343/2006, sob pena

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 390 elementos que possam autorizar a concessão da liberdade provisória aos pacientes, notadamente porque as razões do decisum, respaldadas na garantia da ordem pública, tendo em vista a natureza dos delitos e a repercussão social, claramente delineiam a presença dos precitados requisitos quanto à necessidade da medida, de modo que não há ilegalidade a ser reconhecida qu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 856 de quaisquer dúvidas, a presença de causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, motivo pelo qual entendo por bem RATIFICAR o recebimento da denúncia do acusado ELVIS NUNES COSTA. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. ADV: THYCIANI CABO DIOGENES (OAB 22523/CE) - Processo 0000224-87.2015.8.06.00