Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1760 DENUNCIADO:SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo sétimo (27) dia do mês de agosto de 2019, às 10h50min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1° Var a Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2209 para a autoridade Policial a denunciada informou não saber da existência da droga e que uma terceira pessoa não identificada, esposa de um detento companheiro de sela de seu filho chamado de Frank, lhe teria pedido para que levasse uma sacola com alguns produtos, dentre as quais os frascos apreendidos. Laudo Toxicológico à fl. 29. Certidão de Antecedentes Criminais, à fl. 05. Em virtude da sist

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2353 prévia, todavia a acusada voluntariamente apresentou Resposta Escrita à Acusação. (fl. 08/11). A denúncia foi recebida no dia 11/05/2017 (fl. 13). Audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 27.08.2019 (fl. 25), onde houve a oitiva da testemunha arrolada pela acusação e o interrogatório do réu (fls. 31/34). Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela aplicação da desc

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1580 unidades militares ou policiais ou em transportes públicos; A materialidade do crime está configurada diante do auto de prisão em flagrante (fl.03/IPL) e o Laudo Toxicológico Definitivo (29) o qual atestou que a substância em análise obteve resultado positivo para substância Delta-9-Tetrahidrocanabinol, princípio ativo do vegetal Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como maconha, assim como

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1252/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de MARABÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: MARABÁ/PA-Brasil Servidor(es): 5940570 SILBER GONÇALVES DA SILVA (Agente Prisional). Período: 07 A 11.04.2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 427422 PORTARIA Nº 1222/2019 Objetivo: conduzir interno

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3666/2019 Objetivo: Transferir internas para o CRF/MARABÁ. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor (es): 55588993/BENEDITO CALDAS AMORIM(AG PRISIONAL); 5936658/JORGE RIBEIRO DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL); 57224313/ JOUBERT ROCHA REIS(AG PRISIONAL); 57211907/KELLY GUIMARÃES DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL); 57211927/DIENE SANTOS HAMID(AG PRISIONAL); 57203244/MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOU

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 Servidor (es):5918090-2/AEVERTON MENDES DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL). Período: 09 a 10/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 465796 PORTARIA Nº 2636/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Canaã dos Carajas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Canaã do Carajas/PA-Brasil Servidor (es):5946186/ERICO ALVES LEITE(AG PRISIONAL),5938724/ GIL CARLOS P

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3412/2019 Objetivo: Apresentar interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Oeiras do Pará/PA-Brasil Servidor (es):572016201/ERICK DE JESUS DOS SANTOS(AG PRISIONAL),541963451/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORISTA),5817307/NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA(AG PRISIONAL),5939035/ ELADIO PEREIRA COELHO(AG PRISIONAL). Período: 19 A 21/03/2019 – Diária(s): 2.5(

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 43 Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3613/2019 Objetivo: Conduzir interno para Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor (es):64037091/FLAVIO WEBA SODRE FILHO(AG PRISIONAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA). Período: 19/08/2019 – Diária(s): 01(UMA) Protocolo: 478199 PORTARIA Nº 3619/2019 Objetivo:

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3350/2019 Objetivo: Conduzir internas, uma em caráter de transferência (Altamira/ Belém)e outra para participar de SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, na comarca de ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Altamira, Itaituba/PA-Brasil Servidor (es): 74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 24 a 30/08/2019 – Diária(s): 6.5(seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pro