Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 57 Agravo Interno Cível n.º 0800694-70.2021.8.02.0000/50000 Fornecimento de medicamentos Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Procurador : Patrícia Melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 74 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Recurso Extraordinário em Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 0800838-44.2021.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 101 Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800431-38.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Banco do Brasil S A. Advogados : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12855-A/AL) e outros Agravado : Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência INCPP. Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 Advogado : Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 10 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800558-73.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Construtora B. Santos Ltda. Advogado : André Freitas Oliveira Silva (OAB: 6664/AL). Advogado

Caderno único ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6795 73/75 TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 03/11/2020 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 4 de novembro de 2020 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 1) NEYFFI LUIZ CABRAL GOMES e VANESSA SILVA DE ALMEIDA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 29/07/1992, de profissão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 179 Advogado : Pietra Alves Kummer de Carvalho (OAB: 17846/AL). Soc. Advogados : Germano Regueira Advogados (OAB: 150/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Neto (OAB: 12942/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 141 Agravante : Maria de Lourdes Alves Santos. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Agravante : Cícera Vicente Ferreira. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Agravado : Município de Passo de Camaragibe. Procurador : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL). ATO ORDINATÓRIO /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 243 Desembargador Presidente da 3ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS 3ª Câmara Cível ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL Aos 24 de fevereiro de 2022, às 09 horas, no Plenário Virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Domingos de Araújo Lima Neto, presentes os Exmos. Srs. Des.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores lotados no: Unidade MASP Admissão Servidora Meses Quinquênio A partir de HJK 1309

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 371 exame dos requisitos de admissibilidade dos recursos em geral não pode ser taxado como excesso de formalismo. A obediência aos requisitos formais, atente-se, privilegia o princípio da segurança jurídica e confere às partes paridade de armas. A despeito, portanto, da importância da causa, o julgamento de um recurso in