Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1322 Nº 2232820-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de Mogi das Cruzes - Agravado: Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 307 9000087-77.2008.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501611-73.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brucke Ind Com de Emb Plast Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 355 1500922-40.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500922-40.2016.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 688 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9001457-28.2007.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0375104-03.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 715 168871/SP) - Leandro de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0161967-79.2008.8.26.0000 (994.08.161967-0) - Apelação - Jacareí - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Nildo de Souza - Melhor examinando passo - não repeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 188 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035757-20.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maxkara Confecções Eireli - Epp; Advogado: Nichollas de Miranda Alem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1223 SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Vanessa Aguiar Pereira (OAB: 177896/SP) - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9081122-77.2003.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Posto Tayama Ltda. e Outro - Embargdo: Fazenda do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1645 Paulo - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CRISTINA FERREIRA DE AMORIM BARRETO (OAB 253059/SP) Processo 0021124-16.2019.8.26.0053 (processo principal 1000281-81.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1226 Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do mencionado Código. Int. São Paulo, 15 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Marcio Socorro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1973 Mbh & Co KG - Apelante: Er Offshore Gmbh & Cie Kg - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa