Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 290 Apelado : Ministério Público Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 34 Classe do Processo: Apelação 0501284-82.2007.8.02.0042 Comarca: Coruripe Vara: Vara do 1º Ofício de Coruripe Apelante : Luiz Carlos dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) Embargada : Márcia Denise Rocha de França Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 261 Classe do Processo: Embargos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 81 denegá-la, oficiando-se ao Juízo a quo, a fim de que envide esforços no sentido de imprimir ao feito originário a celeridade que o caso requer, nos termos do voto do Relator. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Diogenes Jucá Bernardes Netto, Secretário desta Câmara, lavrei a p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 83 internação involuntária de dependente químico, traz, em si, circunstância que, em termos, justifica a relativização ali observada quanto à dispensa do laudo médico ora solicitado, consubstanciada no fato de que naquele o beneficiário se trata de morador de rua, portanto, sem entes familiares que ajam em seus interes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Advogado Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) : M. E. S. C. : João Batista Marques de Oliveira (OAB: 13213AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0001161-44.2012.8.02.0050 Origem: Foro de Porto Calvo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelada : Alizete Maria Melo dos Santos Defensor P : Elain

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Embargante Embargante Embargante Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Embargada Embargada Embargada Embargada Embargado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 51 : Maria das Dores da Conceição : Luzanira da Silva Borges : Município de Porto Calvo : Rafael Gomes Alexandre (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/PE) Apelada : Maria Neuza Pinheiro Fraga Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/PE) Apelada : Marileide Rodrigues Macedo Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/PE) Apelada : Niedja Valerio dos Santos Ferreira Defensor P : Elaine Zelaquet

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 6895 dos valores devidos neste feito. Disse ainda que a sócia supracitada pleito em relação à executada principal e ao sócio Marcelo Oliveira retirou-se da sociedade anteriormente à celebração do acordo de Lima. entabulado nos autos, razão pela qual não deve responder por tal No mais, verifico que os embargantes apenas demonstram seu débito. Alegou, por fim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 95 Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARTIGO 39, §4º, CF E IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ALTERAR BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO VISLUMBRADO O VÍCIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANIFESTAÇÃO AINDA QUE DE OFÍCIO. SANEAMENTO PARA QUE INCIDAM DESDE O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 579 FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) Marykeller de Mello (OAB 336677/SP) RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Suzidarly de Araújo Galvão (OAB 395147/SP) Vara do Único Ofício de Piranhas - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Piranhas EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr