Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/02/2017: Município/ Destino MaSP/Dig-Crg Nome Cargo Conteúdo Nº aulas Município de Origem Escola de Origem Guiricema (Vilas Boas) 350602-9-3 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Pirapora FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; Jequitaí – EE. Cônego Clem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 0015 – 2017 - Constitui Comissão Especial de alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores: Maria Sandra Oliveira