4.933 encontrados para: vanessa grenier ferreira - dia: 22/05/2025
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Processos encontrados
3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho constitucionalidade da lei em tese e não para o caso concreto, não há de se cogitar de julgamento extra petita ou reformatio in pejus. Ademais, a própria decisão do STF foi clara, no sentido de aplicação da tese de repercussão geral aos processos em curso ou transitados em julgado sem definição de critérios de juros e correção monetária. Desse modo restam superadas as teses pat
3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Recorrente Advogado Recorrido Advogada Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho CRESCER SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO A EMPREENDEDORES S/A Dr. Carolina Louzada Petrarca(OAB: 16535-A/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta(OAB: 81172-A/RJ) RENATA SILVA FARIA PEREIRA Dra. Bruna Borges de Medeiros(OAB: 182966-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CRESCER SERVIÇOS DE ORI