Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente QPV6308 8854823 Maria Angela Da Silva Alves PZK5486 8830224 Raphael Mingo Baptista HHF5465 8699058 Marcius Alexandre Bueno Nery HMG8738 8802262 Secretaria De Estado De Educacao De Minas Gerais OPG3628 8802326 Sebastiao Francisco Da Silva Me HIZ0906 8834192 Augusto Soares De Sousa NXZ6121 8691774 Ricardo Kinderm De Matos Coelho NLU0810 9599178 Lidiane Maia Pinto Coelho Barbosa QOE3873 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo A Diretora de Operação Viária notifica aos interessados que os autos de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em decisão de primeira instância: Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto 2>E000008643; 5>E000011070, E000011063, E000011283, E000012585, E000011176; 7>E000008745. AVISO DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 27 ato representada por seu Diretor de Projetos, o Sr. ANGELO DE CARVALHO AMORIM, e por seu Diretor de Gestão e Finanças, o Sr. AURELIO DIAS MOREIRA, convida os interessados a apresentar proposta comercial para contratação de empresa especializada para a realização das publicações oficiais do balanço financeiro, atas, comunicações, editais e avisos da METROMINAS, em jornal de grande circulação, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança processo de autos nº 1.0000.16.073871-2/000, nomeia, em caráter precário a candidata abaixo relacionada, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO– SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 9219736 (INF-3919.00) PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001807/2019-60 I-Partes: Jucemg e Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: Atualizar os preços dos serviços continuados, conforme preços vigentes do Anexo I – condições comerciais do caderno de serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 Processo SEI nº 2180.01.0001376/2019-06. Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Fernando Luiz de Souza, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO III/J MASP 902413-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, prat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SINTRAM, enviado ao Subsecretário da SEINFRA Dr. Gabriel Ribeiro Fajardo, havendo a necessidade de mantê-los em pauta até que recebam resposta. O presidente em substituição Edilson Salatiel Lopes considerou a solicitação da Conselheira, prosseguindo com os assuntos. (2) A necessidade de permanecerem em pauta os processos que tratam dos Autos de Infração quanto ao descumprimento da DELIBERAÇÃO COVID-19 Nº17 de 22/03/2020;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além Paraíba – MG. PTA: 15.000043600-93 CPF: 130.420.756-05 Sujeito Passivo: Isadora Rocha Vieira Endereço: Rua Dr. Sobral Pinto, 42 – Vila Laroca, Além Paraíba - MG – CEP: 36660-000 Além Paraíba, 01 de setembro de 2017 Marcelo Machado Cravo Chefe da Admi