Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 210 Processo 0821167-30.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Cinato & Cia Ltda - ME ADV: ROSSANA CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB 150847/RJ) Intimação da parte autora, através de seu advogado, do despacho de pgs. 16 e da audiência de conciliação designada para o dia 06/02/2020, às 13:15 horas, fican

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 286 Processo 0816605-12.2018.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: João Alves de Souza ADV: KARINE RÚBIA DA SILVA (OAB 10347/MS) Intimação da sentença de f. 76: “(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 293 Processo 0017601-09.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) Intimação da sentença retro: Juiz(a) Leigo(a): “(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 1056 parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, a serem arbitrados em sede de liquidação. Deixo de condenar o demandado ao pagamento de custas processuais ante a isenção legal do ente público concedida no art. 5º, I, da Lei estadual nº. 16.132/2016. Por ser ilíquida a sentença e tendo em vista que não é possível se aferir o valor aproximado da condenaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 206 Processo 0803499-46.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Autora: Fabiana Oliveira da Silva ADV: BARBARA HELENE NACATI GRASSI (OAB 12466/MS) Sentença fls. 39/42: “....Posto isso, declaro extinto o processo na forma do artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 206 Processo 0803499-46.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Autora: Fabiana Oliveira da Silva ADV: BARBARA HELENE NACATI GRASSI (OAB 12466/MS) Sentença fls. 39/42: “....Posto isso, declaro extinto o processo na forma do artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO DOMINGUES VASCONCELOS, MASP 1171683-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100492 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, MASP 14480073, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea