Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(SHOPTIME) – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / RECORRIDO: JOAO DE DEUS ARAUJO SILVA – ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LANIO DE ALENCAR FEITOSA/RECORRIDO: ESPEDITO RODRIGUES COURAS – ADV: RAHDLS DA SILVA VENCESLAU / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001010-87.2012.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 verdadeira ou falsa sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em face da complexidade da

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. 10-RECURSO INOMINADO: 0000457-43.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB - RECORRENTE: JOS

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810017-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: EDUARDO RELLYSON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ALA

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RENTE: JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR – ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809696-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO - RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA ARAUJO E OUTROS – ADV: JOSÉ A

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D