Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 5776 ADVOGADO THAIS FERREIRA DE ANDRADE ALVES(OAB: 64700/DF) PRISCILLA BORGES COSTA CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA(OAB: 107709/MG) ARMAZEM BORGES COSTA LTDA ME CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA(OAB: 107709/MG) VIRGILIO BORGES DA COSTA CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA(OAB: 107709/MG) DENIS REIS GONZAGA NASCIMENTO FREDERICO CESAR SOARES BERTOLDI(OAB: 163003/MG) ROGERIO JOSE VICENTE(OAB:

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA(OAB: 107709/MG) KELLY NASCIMENTO SILVA 1236 Belo Horizonte, 12 de julho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA BORGES COSTA PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pmrp/h BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2021. Paulo Maurício Ribeiro Pires Desembargador(a) do Trabalho Vistos etc. BELO HORIZO

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1656 EMENTA VOTOS SUCESSÃO EMPRESARIAL. AUSÊNCIA. Para que se configure a sucessão empresarial, não basta que haja a simples ocupação do espaço físico ou do local onde a outra empresa realizava as atividades, nem mesmo a realização de atividades afins. É BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2021. essencial que haja a continuidade da mesma organização empresarial

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 10169 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Deixo de receber o agravo de petição interposto pela sócia da INTIMAÇÃO primeira executada porque ao tempo de sua interposição a ela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc7e8a9 ainda não figurava como parte nos autos. proferido nos autos. Citados os sócios da primeira execut

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5615 o valor que se objetiva arrecadar. suspender a restrição de transferência gravada em veículo, bem 7 - De par com isso, com fulcro na Portaria nº 582/13 MF; na como que seja concedida a manutenção da posse do bem à Parte Portaria nº 516/2003 do MPS; no art. 2º do Provimento 01/2004 do Embargante. TRT e em atenção aos princípios da economia processual e d

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6377 concretização de acordo, apresentando a petição conjunta, com comparecer sob as penas do art. 844 da CLT, estando dispensados assinatura das partes e especificação de todas as obrigações e de comparecimento a esta audiência o Reclamado Supermercado forma de cumprimento, alcance da quitação, observando-se a Simões e seu procurador. correta discriminação

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1667 Juiz Relator BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão Conheço do recurso. No mérito, dou-lhe provimento parcial para afastar a determinação de dedução do valor de R$ 1.000,00 das verbas rescisórias. Processo Nº ROT-0010386-88.2020.5.03.0096 Relator Márcio José Zebende RECORRENTE SOLANGE FIGUEREDO DE SOUSA ADVOGADO FREDERICO C

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2754 ADMISSIBILIDADE Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Conheço dos embargos, regularmente processados. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma. Juíza MÉRITO convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. Os réus afirmam foi anexado aos autos TRCT devidamente Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5134 - WILLIAM DA SILVA BROCHADO DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Defiro o requerimento da parte autora. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes executadas para quitarem a última parcela do acordo, R$500,00 e as contribuições previdenciárias no valor de R$345,45, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do se

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6318 RÉU RÉU PRISCILLA BORGES COSTA ARMAZEM BORGES COSTA LTDA ME SUPERMERCADO SIMOES SIMOES EIRELI DYHEGO FERNANDES VIEIRA(OAB: 184233/MG) Com razão. RÉU ADVOGADO Nestes termos, sano a omissão, para constar na fundamentação da sentença o seguinte: Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO SIMOES SIMOES EIRELI "Pleiteia a Parte Reclamada os benefícios da justiça gratui