Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de publicação desta portaria e apresentar o relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017. RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 22/15 publicado em 10/11/15, Onde se lê: a/p de 11/12/12. Leia-se: a/p de 09/12/12; REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017. REVOGA O ATO DE Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2016 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. JOSÉ BENTO NOGUEIRA, MaSP 328419-7, M.C.S.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03856838 Janina Soares Costa dos Santos – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10565026 Gilson Cesar Nogueira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67991610691 - Terezinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0