Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. 00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00309 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS SOBRE O

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001618-72.2013.815.031 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Josafá Vieira da Silva. DEFENSOR: Alessandro Trigueiro C. B. B. Lira. APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Estupro de vulnerável. Art. 217-A, do Código Penal. Condenação. Irresignação da defesa. Inexistência de provas para a condenação.

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00216 Processo: 0111114-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias 00217 Processo: 0112150-24.2012.8

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00205 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: SUL AMERICA COM NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00179 Processo: 0790561-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00180 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 0004660-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LEITE BEZERRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls.

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora.

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Seção do STJ, em cumprimento ao que determinou a decisão monocrática exarada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no bojo do Recurso Especial supramencionado. P.I. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066788-96.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0801509-46.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetra