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Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2214 Sem prejuízo, intime-se a defensora da sentença proferida. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP) Processo 0003521-08.2004.8.26.0197 (197.01.2004.003521) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J.L.L. - Vistos. Julgo o feito preparado para julgamento. Desig
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2052 inquérito policial, com posterior apensamento. Int. Ciência ao MP. - ADV: ARIOVALDO DA SILVA (OAB 124579/SP) Processo 0006856-20.2013.8.26.0197 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - C.F.S. - Concedo o prazo de 5 dias, ao advogado, para a juntada de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VAR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1237 Nº 0005189-15.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Alex Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de impor a suspensão da CNH pelo prazo de dois meses e dez dias, determinar a pena restritiva de direitos em prestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1018 Francisco Iranildo de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, nos termos do Acórdão. V.U. - Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 0006388-80.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alex Zilenovski, R
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 792 Nº 0295289-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - Paciente: Wander Costa dos Reis - “Habeas Corpus” n.º 0295289-93.2011 Impetrante: Sérgio Alessandro Pereira Paciente: Wander Costa dos Reis Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evid
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2417 se o trânsito em julgado da r. sentença para o Ministério Público e para o corréu Wallace. Recebo o recurso técnico manifestado e apresentado pelo defensor da sentenciada Girlane às fls. 143/146. Fls. 147; aguarde-se. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Int. Ciência ao MP. - ADV:
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2439 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda Me e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se como de estilo. Francisco Morato, 06 de novembro de 2012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1167 de A. S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) (Fls: 95) 0004191-96.2009.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: M. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1334 Apelante: Ademir Ezidio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Albino Rodrigues (OAB: 62422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 7 - 0000106-57.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Douglas Boregio Passos - Apelado: Min