Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3794 Processo 0009694-51.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEANDRO HENRIQUE CASTRO SILVA - Por ora, considerando que eventual dispensa do Boletim Informativo, implica em pedido de dispensa da avaliação do requisito subjetivo, já que não teria como se aferir o comportamento carcerário do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1520702-39.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2181184/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HONGMEI YE VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0000102-22.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 47/2013 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1755 PROCESSO :0103051-81.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0050211-13.2012.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDINALDO DA SILVA ROCHA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0103052-66.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1353 Souza - Apelante: Matheus Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 277 - 0092875-48.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Guilherme G. Streng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 316 Auricchio Junior; Advogado: Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP); Querelada: Rita Aparecida Antonacci e outro; Advogada: Ideli de Mello (OAB: 166169/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0007773-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 215 0010377-66.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001037766.2013.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Iria Alencar Muniz; Advogada: Simone Ezidia Figueirinha Bertoncini (OAB: 203128/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1242 Observado o princípio da unirrecorribilidade e considerando que a decisão atacada possui fundamentos outros a ensejar a interposição de agravo em recurso especial, de apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos eletronicamente a esse Sodalício. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 461 Nº 0008876-71.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Roberto Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de PAULO ROBERTO CORDEIRO para o fim de reduzir suas penas a 05 anos de reclusão e 500 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1312 Nº 0010950-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3555 Polônio - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por Ramalho Garcia Polônio, RG: 40467319, RJI: 170080133-06, recolhido no(a) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia,