Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 advogado cadastrado no processo e tenha interesse em apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2018 18:57:52. N. 0742509-89.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIANA CRISTINA TOLEDO CAVALIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIEL DAHER JARDIM. Adv(s).: DF46634 - ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA.

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 se manifestar sobre o alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção do processo pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2015 15:47:12. Nº 0704930-78.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO. Adv(s).: DF31643 - RAFAEL FERREIRA GUIMARAES. R: Bradesco Sa�

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0715132-17.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILTON DE LIMA MACHADO. Adv(s).: DF42764 - CELSO CORREA PINHO FILHO. R: MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juiza

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Nº 0724324-71.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FIXAR BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R: ODEBRETCH REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS SA. Adv(s).: DF26966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 3.000,00, a título de reparação por danos morais. 2. Em suas razões recursais, sustenta que o valor da condenação foi ínfimo em relação ao dano sofrido e que a aplicação dos juros de mora a partir da decisão não está em sintonia com o entendimento da súmula 54, do Superior Tribunal de Justiça. Pugna, pois, pela reforma da sentença, majorando-se a condenação em danos morais com aplicaç

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 resolução de mérito, e a ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 14 d

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0713540-30.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADEMIR GARCIA ZUCONI. Adv(s).: DF53061 - ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA, DF31698 - NORMA LUCIA PINHEIRO. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL EVOLUTION. Adv(s).: DF38913 - CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília [CE

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 desse tempo para o fim de aposentadoria especial. § 1º Para os fins previstos nesta Lei, são consideradas funções gratificadas de natureza pedagógica as funções gratificadas de Diretor, Vice-Diretor e Assistente de estabelecimento de ensino do quadro de pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal. § 2º O disposto neste artigo aplica-se também ao professor que exerça atividade de idên

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 desbloqueio da conta corrente da autora, sob pena de multa, e a indenizar os danos morais decorrentes dos inúmeros transtornos causados. 4. A multa processual diária para a obrigação de fazer possui amparo no art. 461, § 4º, do CPC, tem por objetivo garantir a efetividade da tutela jurisdicional e foi fixada com razoabilidade[1]. 5. Com efeito, as reiteradas cobranças indevidas, a restrição a

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Desse modo, intimo a credora a indicar os meios para dar prosseguimento ao feito. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2015 12:37:22. Vanderluci de Assis Vanderlinde Diretora de Secretaria Nº 0711456-61.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FATIMA NORMA ALVES DE SOUZA - ME. Adv(s).: DF32435 - ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA, DF46263 - ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL, DF9077 - PAULO OLI