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Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Nº 119239-7/12 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS MORAIS . Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA . Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEON
Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 procedente o pedido para condenar o réu a pagar os valor pagos no processo 1958-9/2008, a ser apurado em fase de liquidação; a quantia de R$ 936,41, relativa à despesas no DETRAN/DF; R$ 3.000,00 a título de compensação pelo danos morais e honorários advocatícios. A parte credora apresentou petição de cumprimento de sentença em relação aos danos morais e honorários advocatícios, apenas. A
Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 OLIVEIRA ( FALECIDO). Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO LEOCADIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: IRAIDES ALVES DA COSTA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ULISSES FONSECA VIEIRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES ROCHA NETO ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ISABETE FRANCISCO LOPES ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Nº 9490-0/04 - Reparacao de Danos - A: LUZANIRA MENDES NERES. Adv(s).: AC002072 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES. R: BENQ ELETRONICA LTDA e outros. Adv(s).: SP129693 - WILLIAN MARCONDES SANTANA. R: CLARO. Adv(s).: DF013166 - ANA PAULA ARANTES DE FREITAS. DESPACHO - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para que requeiram o que lhes for de direito.Após, sem manifestação, remetam-se os autos ao contador pa
Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 102946-6/12 - Usucapiao - A: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRAN
Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Nº 10409-0/08 - Monitoria - A: SANCEL COMERCIAL DE MADEIRAS E MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF015560 JOSE CLEMENTE F. DA SILVA. R: LUIZ CARLOS MOREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Cumpra-se a decisão de fl. 21 relativamente ao valor de fl. 23.Planaltina - DF, quarta-feira, 06/05/2009 às 17h56.. Nº 10779-9/08 - Monitoria - A: FARIA E SIMONE LTDA. Adv(s).: MG099383 - BRUNO TORRES DOS SANTOS. R: ANA PEREI
Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.179307-2 - Obrigacao de Nao Fazer - A: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Fls. 116/132. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo efeito. Dê-se vista a
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 - RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, tér
Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 105367-2/07 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF00559A - Na
Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Medeiros. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: JOSE AYLSON SOARES. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: REJANE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. Sobre o retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes. Sem outros requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo