Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 540 09 horas por ordem de chegada.”.- INT. DR(S). EDVANTONIO MÁRCIO CARTAXO LOPES 19) 6369-68.2015.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES SILVA .”Intimar Vossa Senhoria do Despacho de fls. 18, bem como para participar de audiência dia 25 de novembro de 2015 a partir das 09 horas por ordem de chegada.”- INT. DR(S). EDVANTONIO MÁRCIO CAR

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 CE/9909 CE/8483 CE/1838 / / / / CE/9375 CE/20421 CE/6947 CE/1802 / / / / / CE/17314 CE/6964 CE/5836 CE/10284 CE/16383 CE/17801 CE/24707 1 2 3 3 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 18 18 19 / / CE/8831 CE/6947 CE/10884 CE/21803 CE/6947 / / / CE/16257 PE/20335 CE/6947 CE/15477 CE/15477 CE/24707 / / / CE/20421 CE/27680 / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 896 413 1 2 3 4 5 6 7 7 8 9 10 11 12 13 14 15 15 16 17 18

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 / / CE/17314 CE/21995 CE/34734 CE/34734 CE/14741 CE/31835 / / / / / / CE/28578 CE/24313 CE/21658 CE/13582 CE/28159 CE/22910 CE/9909 CE/9075 CE/34927 / / / / / / CE/23900 CE/6980 CE/17765 26 27 28 29 30 31 32 33 33 34 35 36 37 38 39 40 40 41 42 43 44 45 46 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Caderno 2: Judiciario CE/33201 CE/15477 / / / / / CE/9909 CE/6980 CE/20421 PE/26571 CE/34058 CE/24707 CE/27074 / CE/12631 / / / / / / CE/24707 CE/31835 CE/3320

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 535 despacho de fls. 230, que deferiu o pedido de suspensão formulado, o qual deverá ser contado da data do protocolo do pedido.”.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 3) 174-13.2005.8.06.0124/0 - INVENTARIO ESPÓLIO.: FRANCISCA ZULENE DE FIGUEIREDO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: FRANCISCO HELI DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 15 (quinze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4