Empresário César Trindade estava preso desde abril com piloto de Novo Progresso no presídio Barra da Grota em Araguaina (TO). / Foto: Arquivo pessoalA decisão já havia alcançado Moozart Modesto Trajano, de 26 anos, de Araguaína, Nilton
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- Autor: Marcelo
A condenação ao pagamento de parcela não requisitada na petição inicial caracteriza julgamento extra petita e viola os artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, que estabelecem que o juiz vai decidir nos limites propostos pelas
preso com cerca de meio milhão de reais em drogas, durante uma operação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), na zona norte de Teresina, teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário. A decisão foi
Ele foi preso no bairro Joia, em Timon, e duas lojas foram interditadas no Shopping da Cidade.O empresário Wendel Snaypi Lima Costa, mais conhecido como Maguim Cell, foi preso nesta terça-feira (1º/08) em Teresina acusado de receptação
A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série de empresas que atuam na administração de criptomoedas.O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor de um dos requerimentos
Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno
Empresa criada por Gleidson da Costa na região do “Novo Egito” no RJ não paga investidores desde janeiro, após prometer retornos de até 10% ao mêsA Grow Up, empresa que captava dinheiro dos investidores com a promessa
Também houve a determinação de bloqueio de até R$ 100 mil nas contas bancárias da biomédica. Medidas foram solicitadas pelo MPMG e acatadas por juíza da 3º Vara Criminal de Divinópolis; advogado de defesa diz que biomédica
Religioso, que é casado e não tem passagens pela polícia, comandava uma espécie de grupo de estudos, quando os crimes sexuais teriam acontecido em SPA Polícia Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, prendeu o pastor evangélico
Valor seria pago para garantir aditivos em contrato de manutenção de rodovias. Prejuízo aos cofres públicos seria de mais de R$ 8 milhões, de acordo com o Ministério Público (MP)O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o