DOEPE 11/03/2022 - Folha 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Portaria Nº 024 de 02 de março de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e
suas alterações, RESOLVE:Designar o servidor Nerivaldo Bezerra dos Santos, Matrícula nº: 401829-9, Gerente de Proteção Social Básica
para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestor(a) da Parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude e A Autarquia Estadual do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, decorrente de destaque orçamentário,
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2022 POR MEIO DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO,como estabelece o art. 67 da
Lei 8.666/1993 e os arts. 36 a 39 da Portaria SCGE nº 55/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILENO SOUSA
GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 03 DE 2022.
O gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1234- Tornar sem efeito a Port. nº 646, de 12.02.2022, referente à IVONE GALVAO SALES MONTEIRO, mat. 379.808-9.
1400004087.000062/2022-61.
Nº 1235- Torna sem efeito as Portarias nºs 1136 à 1179 de 04.03.2022, publicadas no diário oficial de 05.03.2022. 1400004087.000062/202261.
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 03 DE 2022.
Nº 1115- Remover MARCELA RAFAELA BARBOSA DE FARIAS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.686-3, para
a Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 20.01.2022. 1400005565.000084/2022-19. (Republicada por haver saído
com incorreções).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 043/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.000438/2022-52, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GRILLO LTDA, CNPJ/
MF nº 05.383.942/0001-10 e CACEPE nº 0296862-29, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final
em 18.03.2022 e 17.03.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 17.03.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190,
de 15.12.2017.
Recife, 11 de março de 2022.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 10/03/2022. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/03/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
00193/22-4 2021.000001473658-19 SUPERMERCADO ESTRELA COMERC VAREJISTA DE AL
18
00195/22-7 2020.000005802235-09 MAGAZINE LUIZA S/A
21
AUTO DE INFRACAO
JUL
00174/22-0 2021.000006443814-21 ARCELORMITTAL BRASIL S.A
04
00209/22-8 2021.000006415845-18 ARCELORMITTAL BRASIL S.A
04
00224/22-7 2021.000006443937-80 ARCELORMITTAL BRASIL S.A
04
00133/22-1 2021.000002089367-72 CASTRO E SILVA DIST. DE MATERIAL DE LIMPESA
05
00225/22-3 2021.000003679794-17 JOSE ACIONE PAZ DE FREITAS
05
00205/22-2 2021.000004983454-70 QUITANDARIA CASA CAIADA
05
00141/22-4 2021.000004729067-18 POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERV
06
00146/22-6 2021.000004801406-64 POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERV
06
00172/22-7 2020.000005999962-52 BESSA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. ME
06
00140/22-8 2021.000004832981-45 POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERV
06
00190/22-5 2021.000000016769-51 FRANCISCO ERICK G. LIMA FILHO ME
09
00181/22-6 2020.000006320179-98 M. F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - E
09
00196/22-3 2017.000004996293-15 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
00145/22-0 2021.000004582935-26 FARIAS ALIMENTOS EIRELI
09
00217/22-0 2017.000004995843-62 RN COMERCIO VAREJISTA SA
17
00147/22-2 2021.000003935945-51 DIAGEO BRASIL LTDA
17
00135/22-4 2017.000004996313-87 RN COMERCIO VAREJISTA SA
17
00143/22-7 2021.000004341634-44 MAGAZINE LUIZA S/A
17
00187/22-4 2021.000003736252-14 GUIBS’S SOM LTDA EPP
18
00148/22-9 2020.000004915459-26 M MARTA BEZERRA ALIMENTOS
18
00263/22-2 2011.000001124802-79 PERNAMBUCO MEDICAMENTOS LTDA - ME
18
00252/22-0 2017.000004995994-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA
18
00188/22-0 2020.000005628297-51 NOELLIA DE OLIVEIRA CARLOS 07673601419
19
00136/22-0 2021.000000821199-59 ANDRE GUILHERME ARAUJO FREIRE ME
19
00173/22-3 2021.000002660533-91 ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA
19
00250/22-8 2017.000004996076-72 RN COMERCIO VAREJISTA SA
19
00132/22-5 2021.000004294913-66 C.E.S. BELTRAO - COMBUSTIVEIS ME
20
00126/22-5 2021.000002174687-27 AMAZONAS MILK INDUSTRIA E COM DE LATICINIOS
20
00216/22-4 2017.000004995910-67 RN COMERCIO VAREJISTA SA
20
2019.000001396793-01
00273/22-8 2020.000004508799-86 CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
20
00144/22-3 2021.000003496316-84 BRINK MAIS ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI
21
00218/22-7 2017.000004996405-31 RN COMERCIO VAREJISTA SA
21
00214/22-1 2017.000004995863-06 RN COMERCIO VAREJISTA SA
21
00179/22-1 2021.000001619599-51 JOSE DE ARAUJO NETO EIRELLI
22
00222/22-4 2021.000007302445-26 TALUDE RESTAURANTE EIRELI ME
22
00221/22-8 2021.000007300943-70 TALUDE RESTAURANTE EIRELI ME
22
00237/22-1 2020.000006857097-03 JOSE WASHINGTON E CIA LTDA EPP
22
00257/22-2 2017.000004996057-01 RN COMERCIO VAREJISTA SA
22
00253/22-7 2021.000005376844-81 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
23
00206/22-9 2019.000000346887-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA
23
00129/22-4 2020.000002214666-16 LATICINIOS OSCAR SALGADO LTDA
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00233/22-6 2021.000003712920-72 JOSE ACIONE PAZ DE FREITAS
05
00230/22-7 2021.000003712535-14 JOSE ACIONE PAZ DE FREITAS
05
00231/22-3 2021.000003680222-64 JOSE ACIONE PAZ DE FREITAS
05
00139/22-0 2021.000003282344-14 EDJANE NUNES DE ARAUJO ME
06
00171/22-0 2020.000006329503-33 POSTO SAO CRISTOVAO LTDA
09
00128/22-8 2020.000006752566-17 CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
18
00131/22-9 2021.000004294988-83 C.E.S. BELTRAO - COMBUSTIVEIS ME
20
00194/22-0 2020.000005430933-70 COMERCIAL DE CARNES VALE DO SAO FRANCISCO L
21
Ano XCIX Ć NÀ 49 - 5
00220/22-1 2021.000007301810-11 TALUDE RESTAURANTE EIRELI ME
00185/22-1 2021.000004863190-11 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
00130/22-2 2020.000005206142-77 SALGUEIRO PETROLEO LTDA
SIMPLES NACIONAL
00186/22-8 2021.000003288453-83 RIBAS TRANSPORTES LTDA
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01034/16-2 2016.000005031428-33 INDUSTRIA & COMERCIO CAFE OURO VERDE LTDA
01124/21-8 2021.000001003392-69 MAQTRAL MAQUINAS PECAS E TRATORES DE PERNAM
00458/20-1 2019.000007850562-13 BRF S.A.
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00833/20-7 2019.000006889783-73 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00700/19-3 2019.000001727606-17 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LTDA 00703/19-2 2019.000001711756-72 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LTDA 01155/21-0 2021.000001541885-01 COMERCIAL SOUZA & MOURA LTDA ME
01163/21-3 2021.000001176814-88 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
01025/18-0 2018.000009173210-04 MASTERBOI LTDA
00763/19-5 2019.000001355051-71 COMERCIAL DRUGSTORE LTDA
01211/21-8 2021.000002557137-68 MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP
01085/18-2 2018.000006572645-10 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
01081/18-7 2018.000006573737-00 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
01084/18-6 2018.000006580899-51 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
01087/18-5 2018.000007346647-19 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
01086/18-9 2018.000006659230-99 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01178/21-0 2021.000002155870-79 MAGAZINE LUIZA S/A
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00116/21-1 2019.000004051142-16 INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
00402/18-4 2017.000011740726-62 DISTRIBUIDORA PNEUS NOSSA SENHORA GLORIA LT
00956/14-7 2014.000003808858-11 DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
00404/18-7 2017.000011739948-41 DISTRIBUIDORA PNEUS NOSSA SENHORA GLORIA LT
01191/21-7 2021.000006591266-27 CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO
01093/21-5 2021.000002205681-09 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
00309/14-1 2013.000010266422-71 ROMAPA SERVICOS LTDA ME
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01098/21-7 2021.000002194677-44 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
01095/21-8 2021.000002205508-38 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
01096/21-4 2021.000002205336-66 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
01088/21-1 2021.000002199769-75 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00901/19-9 2019.000001712554-39 LOJAS AMERICANAS S.A.
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00777/16-1 2016.000004002851-27 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00778/16-8 2016.000004002588-20 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00779/16-4 2016.000004002517-37 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00780/16-2 2016.000004002505-11 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00781/16-9 2016.000004002387-14 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00782/16-5 2016.000004000363-31 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00783/16-1 2016.000004002645-53 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00784/16-8 2016.000004002562-91 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
00792/16-0 2016.000004000454-01 TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.
RECIFE 10 DE MARÇO DE 2022 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
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JUL
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REL
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REL
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REL
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REL
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REL
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REV
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SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 10/03/2022
PORTARIA Nº 117 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 51.901, publicado no D.O.E. de 07/12/2021.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 22/2022, publicada no
D.O.E. de 09/02/2022,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DANYELA NOGUEIRA RAMOS DE MELO
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
LAURA ESTEVES PEREIRA
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BRUNA DENIZE MENDES DE MORAIS
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO PARA
AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES
DANIELA BANDEIRA ANASTACIO
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
JENNIFER MARIA DE AZEVEDO ARAUJO
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
WELLINGTON TAVARES DE MELO D
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TULIO PAULO ALVES DA SILVA
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MAYARA ISABELLE SENA DA CUNHA
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JADIANNE FERREIRA DA SILVA
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NESTOR HENRIQUE PRATES AMORIM
21/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
LUZANIRA MARIA DE SOUZA
21/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MARIA AYSLANNE RAMOS
21/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO PARA
AS DOENÇAS NEGLIGENCIADASE ARBOVIROSES
FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI
CIPRIANO
21/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE