IOEPA 22/05/2017 - Folha 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378
CONTRATO: 028
EXERCÍCIO: 2017
INEXIGIBILIDADE: 01/2017
Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5810/94
ORIGEM: ANANINDEUA/PA-BRASIL
DESTINO: ANAJÁS/AP-BRASIL
Objeto: Aquisição de Espingardas Cal. 12 para uso desta
SERVIDOR(ES) 5558899/BENEDITO AMORIM CALDAS(AG.
Superintendência, de acordo com as quantidades e
PRISIONAL)
especificações contidas no Termo de Referência e proposta da
PERÍODO: 05 A 13/05/2016 – DIÁRIA (S) 8.5 (OITO E
contratada, que é parte integrante deste contrato.
MEIA)
Valor Total: R$ 331.133,00 (Trezentos e trinta e um mil cento e
ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180030
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1245/2016
trinta e três reais).
Data da Assinatura: 19/05/2017.
Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.7566
Natureza da Despesa: 449052 - Fonte do Recurso:
0670006669.
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Endereço: Av. Buarque Macedo, 3133 - Faxinal
CEP: 95.780-000 Montenegro/RS.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.
Protocolo: 179805
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 e, ainda, considerando a decisão tomada pela
Comissão Permanente Licitação no bojo da Concorrência Pública
nº 001/2017/SUSIPE (Processo nº 2017/68829) cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia, objetivando a ampliação
do centro de triagem metropolitano de Paragominas, com
previsão de 306 vagas para o gênero masculino, decide adjudicar
e homologar o aludido certame, efetuado na modalidade de
Concorrência Pública do Tipo Menor Preço sob Regime de
Empreitada por Preço Global, em favor da seguinte licitante
vencedora relacionada abaixo:
CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA
CNPJ: 83.310.177/0001-11
TOTAL R$ R$ 10.879.142,61 (Dez Milhões e Oitocentos e
Setenta e Nove Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais e Sessenta
e um Centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 19 de maio de 2017.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 179887
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1418/2016
OBJETIVO: ESCOLTAR INTERNO A FIM DE SER SUBMETIDO
À SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA
COMARCA DE ORIXIMINÁ
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5810/94
ORIGEM: SANTARÉM/PA-BRASIL
DESTINO: ORIXIMINÁ/PA-BRASIL
SERVIDOR(ES) 57174370/FERNANDO LUIZ ALVES DE
MEDEIROS(AG. PRISIONAL); 5778794/WALDECI CUNHA
DA SILVA(AG. PRISIONAL)
PERÍODO: 02 A 03/05/2016 – DIÁRIA (S) 1.5 (UMA E MEIA)
ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180002
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1243/2016
OBJETIVO: ESCOLTAR INTERNA A FIM DE PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA NO FÓRUM DA COMARCA DE ANAJÁS/AP
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de
Audiência no fórum da comarca de Uruará
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Uruará/PA-Brasil
Servidor(es) 5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Ag.
Prisional); 5923929/ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA(Ag.
Prisional)
Período: 24 a 26/05/2016 – DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180034
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1408/2016
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência
no fórum da comarca de Ponta de Pedras
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil
Servidor(es) 54197011/KLAYSON PINTO GONÇALVES(Ag.
Prisional); 589706/LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA
JÚNIOR(Ag. Prisional)
Período: 10 a 11/05/2016 – DIÁRIA (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180010
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1405/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de Audiência no
fórum da comarca de Ipixuna do Pará
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil
Servidor(es) 5893267/ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA(Ag. Prisional); 5797772/ORIVALDO LOPES
MENESES(Ag. Prisional)
Período: 18/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180014
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1404/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Novo Repartimento
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor(es) 05879868/MANOEL DOMINGOS COTA
DA COSTA(Motorista); 571745561/SINVALDO ALVES
BARROSO(Ag. Prisional)
Período: 17/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1410/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido à Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Salinópolis
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor(es) 57220901/FERNANDO ELISSON BEZERRA
OLIVEIRA(Ag. Prisional)
Período: 05/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 179992
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1218/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
Comarca de Ulianópolis
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Ulianópolis/PA-Brasil
Servidor(es) 55587900/WALTER DA SILVA COSTA(Ag.
Prisional)
Período: 18/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180096
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1415/2016
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência
na comarca de Anapú
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Anapú/PA-Brasil
Servidor(es) 5917151/LEONALDO GUEDES DE
FREITAS(Ag. Prisional); 57211471/ODIRLEY CARVALHO
FERREIRA(Motorista)
Período: 02 a 03/06/2016 – DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 179995
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1417/2016
Objetivo: transferir internas para o Centro de Reeducação
Feminino
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5925127/JULIANA SILVA DE ASSIS(Ag.
Prisional); 5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Ag.
Prisional)
Período: 13 a 16/05/2016 – DIÁRIA (s) 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180000
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1423/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Óbidos/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Óbidos/PA-Brasil
Servidor(es) 5924339/ALTAIR ANDRADE DE BRITO(Ag.
Prisional); 5922814/HUDSON PABLO MARTINS MORAES(Ag.
Prisional)
Período: 25 a 27/04/2016 – DIÁRIA (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180128
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1242/2016
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência
no fórum da Comarca de Parauapebas
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es) 5920631/TIBÚRCIO BORGES JÚNIOR(Ag.
Prisional); 5924330/ROGÉRIO BEZERRA DA CONCEIÇÃO(Ag.
Prisional)
Período: 24/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1213/2016
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no
fórum da Comarca de Maracanã
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Maracanã/PA-Brasil
Servidor(es)54181403/PAULO GUILHERME ELEOTÉRIO
PINTO(Ag. Prisional)
Período: 12/04/2016 – DIÁRIA (s) 0,5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 180069