IOEPA 22/05/2017 - Folha 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378
Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 012/2017
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS MODULADAS E PEDESTAIS
UNI FILAS, PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN–AMAZÔNICA
DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO
XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, de acordo com as
especificações, quantitativos e outras peculiaridades constantes
do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e
também da proposta comercial apresentada pela empresa
contratada, que passam a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
VALOR: R$10.000,00
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2017
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/05/2017 19/11/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017-SECULT
Projeto Atividade: 8429 – 0101006356 – 339039; PTRES:
158429;
PI:
212EVENFLIV;
Ação:
233279;
Funcional
Programática: 13.392.1444.8429.
SERVIDORA RESPONSÁVEL: Ana Catarina Peixoto de Brito
CONTRATADO: VR3 EIRELI
ENDEREÇO: Rua Tapajós, nº 100, QD. 18, CEP: 67.113-535,
Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA (fundos do conjunto Val
Paraiso).
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 179942
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 002/2017
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2017
VALOR: R$1.189.233,40
OBJETO: Contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000,
referente à locação do espaço Hangar Centro de Convenções
e Feiras da Amazônia, para realização da XXI FEIRA PANAMAZÔNICA DO LIVRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXIV da Lei Federal
Nº 8.666/93, e alterações posteriores, processada nos autos do
Processo Administrativo nº 2017/202745.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339039.
PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV AÇÃO: 233279. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
ENDEREÇO: Av. Dr. Freitas, s/n, Bairro: Marco, Belém - PA, CEP:
66613-902
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 179847
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE00392
VALOR: R$10.247,70
DATA DA EMISSÃO: 08/05/2017
OBJETO: Aquisição de material de expediente, com o objetivo de
promover o abastecimento do almoxarifado para Atendimento
dos setores da SECULT.
PROCESSO Nº 2017/68738
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339030.
PTRES:158338, PI:4200008338C. AÇÃO:231148, FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADA: N.E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-EPP
ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, 736, Bairro Umarizal, CEP:
66.055-080, Belém/PA
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 179785
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE00408
VALOR: R$11.115,40
DATA DA EMISSÃO: 08/05/2017
OBJETO: Aquisição de material de expediente, com o objetivo de
promover o abastecimento do almoxarifado para Atendimento
dos setores da SECULT.
PROCESSO Nº 2017/68738
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101006356-339030.
PTRES:158338, PI:4200008338C. AÇÃO:231148, FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADA: N.E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-EPP
ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, 736, Bairro Umarizal, CEP:
66.055-080, Belém/PA
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 179792
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
Nº Processo: 113434/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para
atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do
Pará.
Valor Estimado: R$ 1,90
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 01/06/2017
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338,
Fonte: 0101, Natureza: 339033.
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 179808
Capacitação – ADC desta Fundação Cultural do Estado do Pará,
a fim de dar prosseguimento às divulgações dos programas e
cursos de capacitação da Escola de Governança do Estado do
Pará – EGPA:
Titular: ELAINE ROBERTA BARBOSA E SILVA, Auxiliar
Operacional, Matrícula: 57210818/2;
Suplente: FRANCISCO AIRES NETO, Tecnico de
Administração e Finanças, Matrícula: 57234032/1;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 179674
EMPENHO N° 2017NE01080
DATA: 12/05/2017
PROCESSO: 2016/467832
REFERENTE: PREGÃO ELETRONICO: 06/2017
FAVORECIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ:
610.741.175-0001/38
OBJETO: 04 (QUATRO) SEGURO PARA VEICULOS RODOVIARIOS.
VALOR TOTAL: R$ 6.750,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4200008338C
FONTE:0101
NATUREZA DE DESPESA: 333903969
ORDENADOR: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 180167
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
Processos nº 2017/192329, 2017/192327 e
2017/192332.
Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A – CELPA, CNPJ:
04.895.728/0001-80.
Valor Total Estimado: Contrato 1003961601 – FCP/Curro Velho
(CC 11851) - R$ 69.600,00. Contrato 1003964017 – FCP/Curro
Velho (CC 45888) - R$ 45.200,00. Contrato 1003961667 – FCP/
Casa da Linguagem (CC 12165) - R$ 42.000,00.
Disponibilidade
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
8338
420.000.8338 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa:
339039, Ação: 231020.
Objeto: Regular a Compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, em Contrato de
Compra de Energia Regulada – CCER, a ser disponibilizado pela
DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante
o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao
atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E Contrato de Uso
do Sistema de Distribuição - CUSD: Regulas as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXII e artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Data de Autorização: 19/05/2017
Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 179896
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 2017/173310
Publicada no diário oficial nº 33368
Onde se Lê: cachê artístico para o artista Gerson Araújo
Leia-se: cachê artístico para o cantor Renan Santos
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 179864
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de
20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de
2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e DOE nº 33.111 de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO autorização da Diretoria de Administração e
Finanças,
RESOLVE:
I – REVOGAR as portarias nº 087 de 11/03/2015 e nº 117 de
25/04/2016;
II - DESIGNAR, os servidores conforme relação abaixo,
para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento e
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 073/2017
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 110/2015, publicada no
DOE 32.950 de 14/08/2015 e DESIGNAR o Sr. ROBENARE
MARQUES DO SANTOS CONCEIÇÃO – Coordenador de I e II
graus - matrícula nº 5898860/2, para substituir o Sr. CLÁUDIO
DA COSTA TRINDADE – Diretor de Ensino - matrícula
5433100/4, como substituto permanente da Diretoria em todos
os impedimentos e afastamentos temporários necessários a
partir de 01.04.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 18 de maio de 2017.
Ordenador: SUELY FRAIHA - Superintendente em exercício
Protocolo: 179820
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Contrato: 017
Exercício: 2017
Objeto: Contratação do Grupo Musical JOHANN SEBASTIAN
RIO para atuar no XXX Festival Internacional de Música do Pará
(FIMUPA), no período de 04 a 11 de junho de 2017, representado
pela empresa CONTRATADA.
Valor total: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 19.05.2017
Vigência: 19.05.2017 a 18.06.2017
Inexigibilidade: 008/2017
Programa de Trabalho: 47201 13 392 1444
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101 - Ação/
Atividade: 8421
Origem do Recurso: Estadual
Contratante: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Contratada: TREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA.
Endereço: Rua Vicente de Sousa, nº 016, apart. 201 – Bairro:
Bota Fogo – Cep:22.251-070
Rio de Janeiro/RJ
Autorização: Processo nº 2017/206455
Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício
Protocolo: 180099
Inexigibilidade: 008/2017
Data: 19.05.2017
Valor total: R$ 40.000,00
Objeto: Contratação do Grupo Musical JOHANN SEBASTIAN
RIO para atuar no XXX Festival Internacional de Música do Pará
(FIMUPA), no período de 04 a 11 de junho de 2017, representado
pela empresa CONTRATADA.
Fundamento Legal: Com fulcro no Art. 25, caput da Lei nº
8.666/93.