IOEPA 07/08/2017 - Folha 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2017/162505
Ato: Contrato nº 063/2017
Nome: Ana Paula Sousa Conceição
Cargo: Técnico de Enfermagem
Data da admissão: 03/08/2017
Término de Vínculo: 02/08/2018
ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2017, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 212069
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2017/162505
Ato: Contrato nº 056/2017
Nome: Joel de Almeida Gonçalves
Cargo: Agente Administrativo
Data da admissão: 03/08/2017
Término de Vínculo: 02/08/2018
ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2017, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 212057
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2017/162505
Ato: Contrato nº 059/2017
Nome: Sônia Maria de Lima Ferreira
Cargo: Agente Administrativo
Data da admissão: 03/08/2017
Término de Vínculo: 02/08/2018
ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2017, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 212061
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2017/162505
Ato: Contrato nº 065/2017
Nome: Camila Karina Hughes de Oliveira
Cargo: Agente Administrativo
Data da admissão: 03/08/2017
Término de Vínculo: 02/08/2018
ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2017, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 212073
Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2017/162505
Ato: Contrato nº 070/2017
Nome: Alinne Leão Mendes Beltrão
Cargo: Médico
Data da admissão: 03/08/2017
Término de Vínculo: 02/08/2018
ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA
EM 04/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 243589/2017, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 212081
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de
informática (com peças e sem peças): Impressoras, Nobreaks
e Monitores de Vídeo, que compõe o patrimônio da Fundação
HEMOPA, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 212053
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017
OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso no tratamento de
pacientes no ambulatório da Fundação HEMOPA.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 0269001022/0103000000/ 0261000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 211790
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2017
OBJETO: Aquisição de “CONTROLE HEMATOLÓGICO BC-3D PARA
CONTADOR HEMATOLÓGICO BC2800 MINDRAY”
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782940000
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 212052
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº
271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público
que a sessão do Processo 2016/78951 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 052/2017 - Repetição do Item Fracassado no PE 030/2017,
cujo objeto é Aquisição de indicador biológico de leitura em 3 horas com cessão em regime de comodato de 09 (nove) incubadoras e teste plus bowie & dick para o Hemocentro Coordenador e
Hemorrede; indicador químico do tipo integrador para autoclave
à vapor, classe 5 para o Hemocentro Coordenador, pelo período
de 12 (doze) meses, foi declarada FRACASSADA pela 2ª vez. Os
autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 04 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 211952
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº
271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2016/406412, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017, cujo objeto é
Aquisição de equipamentos médicos/fisioterápicos e impressora
multifuncional (Convênio 2527/2012-MS).
ITEM 02 – MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA ME. CNPJ
08.738.035/0001-34. TOTAL R$ 694,12 (Seiscentos e noventa e
quatro reais e doze centavos).
ITEM 03 – CENTURY COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ
02.885.591/0001-57. TOTAL R$ 2.607,04 (Dois mil seiscentos e
sete reais e quatro centavos).
Itens Fracassados pela segunda vez: 01 (Jogo de halteres), 04
(Ultra-som 1 e 3MHZ), 05 (Estimulador neuro-muscular) e 06
(Impressora multifuncional).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2016/406412 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 04 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 211918
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 297, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE nº 32.807 de 30.01.2012.
Nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado pela
PORTARIA Nº 088, de 17 de março de 2016, publicada no DOE/
PA NO 33.093, de 22 de março de 2016, prorrogado pela portaria no 193, de 18 de maio de 2016, publicada no DOE/PA no
33.131, de 19 de maio de 2016, sobrestado pela portaria no
239, de 28 de junho de 2016, sobrestamento cessado pela portaria no 077, de 02 de março de 2017, publicada no DOE/PA no
33.325, de 03 de março de 2017, redesignado pela portaria no
139, de 11 de abril de 2017, publicada no DOE/PA no 33.374, de
13 de abril de 2017, cujo objeto é a apuração de suposta infração disciplinar de procedimento desidioso cometida pelo servidor
Josué Braga Cecim.
Vistos, relatados, etc. os presentes autos, verifica-se que:
Considerando o Parecer no 214\2017, exarado pela Procuradoria
Geral do Estado do Pará, qual recomenda a Nulidade Parcial do
Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe;
ISTO POSTO, com fulcro no art. 225 do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Estado do Pará, Lei 5810/94, usando
as recomendações constantes no Parecer Jurídico supra citado,
como razões para decidir, RESOLVO:
I – ANULAR os atos processuais praticados no referido Processo
Administrativos Disciplinares realizados posteriormente ao ato
de Indiciamento (fls. 132), com escopo de que seja efetivada
nova tentativa de citação e, caso não seja possível a citação
pessoal, o servidor deve ser citado por edital, publicado no Diário
Oficial do Estado e em jornal de grande circulação na localidade
do último domicílio conhecido, em conformidade com o art. 217
e seguintes da Lei 5810\94;
II –REDESIGNAR os servidores: JOÃO BRASIL LOPES WANZELER
JÚNIOR, matrícula nº 5828023/2, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, CASSIANA PAULA SATO, matrícula nº
5723498/2, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade e
ORIVANDO NOBRE BARBOSA, matrícula nº 5418892/5, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos do aludido Processo
Disciplinar;
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM (PA), 04 DE AGOSTO DE 2017
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA-PRESIDENTE/FPEHCGV
Protocolo: 212089
PORTARIA Nº 294 , DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 31.07.2017 a PORTARIA Nº 488 de
26.09.2011, publicada no DOE nº 32.009 de 29.09.2011, que
cedeu a servidora WANDA RUFINO DE FRANÇA, matrícula
5813514/3, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO - HUJBB, com
ônus para FPEHCGV.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 212122
ERRATA
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ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2013
NO DOE N33429 de 02/08/2017, que publicou o número
da publicação n°210070
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:25/07/2017 a 24/07/2017
LEIA-SE: VIGÊNCIA:25/07/2017 a 24/07/2018
EMPRESA: R.V BRAZÃO
Belém(PA)
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 211709
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°029/2017
NO DOE N° 33428 de 01/08/2017, que publicou o número
da publicação n°209477