IOEPA 15/01/2018 - Folha 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537
QUALYT ENGENHARIA LTDA.
Os autos encontram-se à disposição para a consulta dos
interessados.
Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a
decisão da desclassificação e classificação, após abre-se igual
prazo para contrarrazões.
Belém, 12 de janeiro de 2017
Lívia Donza Barroso
Presidente Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 269265
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
constituída nos termos da PORTARIA Nº 245/2017 de
25/05/2017, publicada no DOE Edição nº 33.382 de 26/05/2017,
CONVOCO na forma do Art. 219, único da § 2º da Lei nº.
5.810/1994-RJU, o servidor FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA,
mat. 54197638/1, que achando-se em local incerto e não
sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está
sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da
Secretaria de Estado de Educação, na BR 316, KM 0, nº 500,
Bairro Castanheira-Belém/PA.
Considere o servidor INDICIADO em razão das imputações
contidas no Processo nº 1011632/2016-PAD: 245/2017, pelo
cometimento, em tese, de falta funcional constante de abandono
de cargo, previsto nos Art. 178, IV,c/c 190 II, § da Lei Estadual
nº 5.810/94, sendo garantido o direito da ampla defesa e do
contraditório. Considerando o Relatório da Coordenação do
Núcleo jurídico as Fls. 19 a 22 dos Autos.
Fica ainda o servidor CONVOCADO pelo presente Edital, para
apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação
e acompanhar os trabalhos da presente Comissão.
O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos
desta Comissão, o qual será acompanhado por sua Defensora
Dativa.
Atenciosamente,
Gisele Chaves Penner
Presidente
Maria do Carmo Farias da Silva
1ºMembro/Secretária
Protocolo: 269147
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2017
Processo n° 1.145.492/2017-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº
1487-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de julgamento de
proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2017-CEL/NLIC/
SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia especializada para construção de
quadra coberta - padrão Seduc - da EEEFM DOM TIAGO RYAN,
no Município de Santarém-PA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
A3 ENGENHARIA LTDA – EPP.
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA – EPP.
IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI –
EPP.
QUALYT ENGENHARIA LTDA.
Os autos encontram-se à disposição para a consulta dos
interessados.
Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a
decisão da desclassificação e classificação, após abre-se igual
prazo para contrarrazões.
Belém, 12 de janeiro de 2018
Lívia Donza Barroso
Presidente Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 269346
Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018
DO PARÁ, do servidor WALTER DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS,
matricula nº 778737/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000444/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora SYLVIA KAYSE DA PIEDADE DE ANDRADE,
matricula nº 57214008/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000445/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora SIMONE MAIA DA FONSECA SANTOS,
matricula nº 57173523/2, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000447/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora ROSENEI DE LIMA BRAGA, matricula
nº 315516/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000448/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora ROSIMERY OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA,
matricula nº 57224160/1 Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000449/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora MARIA DE FATIMA BRITO LEÃO, matricula
nº 6316344/2, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000451/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RAIOL FRADE,
matricula nº 756687/1, Escrev.Datilografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000452/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, do servidor MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS NETO,
matricula nº 5361850/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000453/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora LINDAI MARIA CASTRO ALMEIDA, matricula
nº 5890569/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000454/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora JOELMA LIMA DA SILVA OLIVEIRA,
matricula nº 57224200/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000455/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor HORACIO MORAIS DA SILVA, matricula nº
80846355/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000456/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora FLORA CATARINA PAES LOUREIRO VIANA,
matricula nº 604755/1, Escrev. Datiografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000457/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor FELIX HONORATO PANTOJA DOS PASSOS,
matricula nº 752029/1, Servente, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
CEDÊNCIA
PORTARIA N.º:000439/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARÁ, da servidora MARIA CLARA FERREIRA BRAGA, matricula
nº 57224264/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão
de origem, no período de 01/05/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000458/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora ELIANA COSTA DA SILVA, matricula nº
241830/1, Escrev.Datilografo, com ônus para o Órgão de origem,
no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000442/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor JOSÉ CARLOS TAVARES SARMANHO,
matricula nº 322164/1, Agente de Portaria, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000459/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora EDNA COSTA GOMES, matricula nº
180963/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000443/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PORTARIA N.º:000460/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor DOUGLAS DE JESUS NEVES, matricula nº
57212896/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000461/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor ANTONIO ANIBAL CARVALHO SANTOS,
matricula nº 5890578/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000462/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor ALUISIO JOSÉ BRUNO PIRES, matricula
nº 329576/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000463/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, da servidora CARLA ROSSY FREITAS MONTEIRO,
matricula nº 5890579/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:000464/2018 DE 11/01/2018
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ, do servidor JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE CÂNDIDO,
matricula nº 57224554/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 450/2018 DE 11/01/2018
Designar MAISA ARAUJO DA GAMA, Matrícula nº 3166279/3,
Professor, para responder interinamente pela função de
Diretor I (GED-3) da EEEFM Barão de Guajará/Colares, a partir
de 10/01/2018.
PORTARIA Nº.: 446/2018 DE 11/01/2018
Designar ANA MARIA FIGUEIREDO GONÇALVES DE LIMA,
Matrícula nº 6028985/3, Especialista em Educação, para exercer,
até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2)
da EEEF Clube de Maes Santa Rita de Cassia/Belém, a partir de
10/12/2017.
PORTARIA Nº.: 418/2018 DE 11/01/2018
Designar MARIA SOLANGE AGUIAR FERNANDES, Matrícula
nº 57208164/1, Especialista em Educação, para exercer a
função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Paulo Cesar
Coutinho Rodrigues/Castanhal, pelo período de 03 Anos, a
contar da data de publicação desta portaria.
PORTARIA Nº.: 419/2018 DE 11/01/2018
Designar ELIANE DO SOCORRO BRITO NASCIMENTO,
Matrícula nº 57208116/1, Especialista em Educação, para
exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof
Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/Castanhal, pelo período de 03
Anos, a contar da data de publicação desta portaria.
PORTARIA Nº.: 420/2018 DE 11/01/2018
Designar LENA VANIA MORAES DO NASCIMENTO, Matrícula
nº 5900104/1, Especialista em Educação, para exercer a função
de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Paulo Cesar Coutinho
Rodrigues/Castanhal, pelo período de 03 Anos, a contar da data
de publicação desta portaria.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 416/2018 DE 11/01/2018
Dispensar ZENAIRA MARIANA PEREIRA MARTINS DA
CRUZ, Matrícula nº 5759129/2, Professor, da função de Diretor
I (GED-3) da EEEFM Prof Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/
Castanhal, a contar de 02/11/2017.
PORTARIA Nº.: 417/2018 DE 11/01/2018
Dispensar MARIA SOLANGE AGUIAR FERNANDES, Matrícula
nº 57208164/1, Especialista em Educação, da função de ViceDiretor (GED-2) da EEEFM Prof Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/
Castanhal, a contar da data de publicação desta portaria.
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 488/2018 DE 12/01/2018
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora
MARIA AUXILIADORA GONÇALVES FERREIRA DE BARROS,
matricula nº 54180379/1, Professor, lotada na EE Dom Bosco/
Salinopolis, no período de 01/01/2018 a 31/12/2019.
CANCELAR A LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 487/2018 DE 12/01/2018
Cancelar a contar de 08/01/2018, a Licença para Tratar
de Interesse Particular, concedida através da PORTARIA Nº
10163/2017 de 23/08/2017, do servidor ESMERALDO TAVARES
PIRES, matricula nº 57212300/1, Assistente Administrativo,
lotado no Conselho Estadual de Educação/Belém.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.:401/2018 DE 10/01/2018
Nome: LUIZ CARLOS SERAFIM DO NASCIMENTO
Matrícula:554570/1 Cargo:Professor