IOEPA 16/03/2018 - Folha 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 43
Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002.Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2018/33752 cujo objeto
é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO,
TIPO SEDAN PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROJETO FEIRA
PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO DE 2018, ESPECIFICAMENTE A
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE
PÚBLICO PARA OS EVENTOS XXII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO
LIVRO, SARAUS LITERÁRIOS E PAN NO MUNICÍPIO. Considerando
a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 09/2018 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor
da empresa R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
11.417.541/0001-36, no valor global de R$9.200,00 (nove mil
e duzentos reais). Belém, 15 de março de 2018. Paulo Roberto
Chaves Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 290425
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 033/2018
PROCESSO: 2018/20430
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Waldemar Henrique - TWH, visando a apresentação do
evento/peça “QUEM ME LEVA AOS MEUS FANTASMAS? “, no dia
10/06/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 10/07/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: RAPHAEL ANDRADE ROCHA; CPF:
002.795.642-36; residente na Rua Engenheiro Fernando
Guilhon, N° 3290, Cremação, Belém – PA. CEP: 66063-560.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 032/2018
PROCESSO: 2018/25848
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Waldemar Henrique - TWH, visando a apresentação do
evento/peça “SHOW DE TAMBORES DE LOUVAÇÃO”, no dia
20/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 19/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: RAFAEL BARROS BARBOSA; CPF:
467.075.492-00; residente na Av. Senador Lemos, Pass. Santa
Catarina, N° 176, Cremação, Belém – PA. CEP: 66083-530.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 031/2018
PROCESSO: 2018/25892
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Waldemar Henrique - TWH, visando a apresentação do
evento/peça “CIA DOS NOTÁVEIS CLOWNS – UM NOVO CIRCO”,
no dia 06/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 05/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: JOÃO GUILHERME RIBEIRO PINHO;
CPF: 586.389.622-15; residente no Conj. Cidade Nova II, Tv. WE
18, Casa Nº 112, Coqueiro, Ananindeua – PA. CEP: 66040-480.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 030/2018
PROCESSO: 2018/20406
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço
Teatro Waldemar Henrique - TWH, visando a apresentação do
evento/peça “SHOW MUSICAL DO CD MOINHOS DO TEMPO –
SÉRGIO LEITE 30 ANOS”, no dia 22/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 22/05/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: LUIZ SÉRGIO ASSUNÇÃO LEITE; CPF:
174.406.102-53; residente na Trav. Antônio Baena, N° 758,
casa: 05, Marco, Belém – PA. CEP: 66093-570.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 029/2018
PROCESSO: 2018/25851
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar,
por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço Teatro
Waldemar Henrique - TWH, visando a apresentação do evento/
peça “ARYTHANAN 60 ANOS DE BATUQUE”, no dia 15/04/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 15/05/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: GERSON ROBERTO SILVA FIGUEIREDO;
CPF: 094.850.312-20; residente no Conjunto Maguari AL 11, N°
65, Coqueiro, Belém – PA. CEP: 66823-073.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 026/2018
PROCESSO: 2018/20435
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Galeria Theodoro Braga - GTB, visando a apresentação
do evento/peça “MAGU - PARA TER DE ONDE SE IR”, no período
de 03/10/2018 à 02/11/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 04/12/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: FRANCISCO NATANAEL CARDOSO
GARCIA; CPF: 923.080.585-87; residente na Passagem
Frederico, Nº 54, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66050-150.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 025/2018
PROCESSO: 2018/25881
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Galeria Theodoro Braga - GTB, visando a apresentação
do evento/peça “MÁSCARAS JANELAS DA ALMA; POR TRAZ
DELAS NEM TUDO SÃO FLORES”, no período de 03/09/2018 à
01/10/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 31/10/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: TEODORO DA COSTA NEGRÃO NETO;
CPF: 646.838.626-91; residente na Rua Floriano Salinas, 1230,
bairro: Milagres, Castanhal-PA, CEP: 68745-381.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 024/2018
PROCESSO: 2018/25885
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Galeria Theodoro Braga - GTB, visando a apresentação
do evento/peça “POESIA EM CONCRETO”, no período de
06/08/2018 à 01/09/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 02/10/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: JEYSON DUARTE MARTINS; CPF:
745.846.422-49; residente na Av. Roberto Camelier, nº 390,
Apto. 202, Jurunas, Belém-PA, CEP: 66033-420.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 023/2018
PROCESSO: 2018/13509
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Galeria Theodoro Braga - GTB, visando a apresentação
do evento/peça EXPOSIÇÃO DE PINTURAS “FACE A FACE”, no
período de 02/07/2018 à 01/08/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 31/08/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: ALEXANDRE CÂMARA DANTAS; CPF:
268.928.552-53; residente na Trav. Vileta, nº 1197, APTO. 2002,
Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.087-422.
Data da Assinatura: 14/03/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 021/2018
PROCESSO: 2018/26263
Classif cação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital
nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de
disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato,
o espaço Galeria Theodoro Braga - GTB, visando a apresentação
do evento/peça “EXPOSIÇÃO ENCATARIAS DA ILHA”, no período
de 16/04/2018 à 11/05/2018.
Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação
Orçamentária
Projeto
Atividade:
46202.13.392.1444.6523; Fonte Recurso: 0101; Elemento de
Despesa: 339031.
Vigência: 14/03/2018 a 12/06/2018.
Signatário: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado / Comodatário: PIERRE AGUIAR AZEVEDO; CPF:
821.470.432-49; residente na Avenida Nazaré, nº 1001, Apto.