IOEPA 16/04/2018 - Folha 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 57
Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018
2018/109153 de 12/03/2018.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.
R E S O L V E:
LOTAR o(a) servidor(a) MARCIA DO SOCORRO DA SILVA
GOMES, matrícula n°5870534/3, ocupante do cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário, na Gerência de Apoio Logístico e
Operacional/ GALOP, a contar da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL
Gerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício
Protocolo: 301621
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 726 /2018 – DE 13 DE ABRIL DE 2018
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas,
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII
e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de
setembro de 2003.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 31476/2018 de
09/04/2018.
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ,
ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO, Matrícula Nº 57222912/1,
ocupante do cargo de Motorista, 90 dias de Licença Para
Tratamento de Saúde no período de 05/03/2018 à 02/06/2018.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL
Gerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício
Protocolo: 301465
PORTARIA Nº 711 /2018 – ADEPARÁ, DE 12 DE ABRIL
DE 2018
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas,
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII
e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de
setembro de 2003.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 192929A/1 de
28/03/2018;
RESOLVE:
PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
ao(à) servidor(a), NATANAEL VITOR CUNHA LIMA, matrícula
nº 55586480/1, ocupante do cargo de Assistente administrativo
por 150 dias, no período de 22/12/2017 a 20/05/2018.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro.
JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL
Gerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício
Protocolo: 301429
.
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 734 /2018 - ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE
2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de
setembro de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da
lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JARDENICE MARIA LEITE
GOMES VITAL, matrícula n° 54193781/1, cargo de Assistente
Administrativo para responder pela Gerente de Área de Gestão
de Pessoa/ GAGP, durante a Licença as Férias da titular
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matricula
6320376/2, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 301603
PORTARIA Nº 737/2018- ADEPARÁ, 13 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de
setembro de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da
lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA MARIA AVELAR FRAZÃO,
matrícula n° 54192696/1, cargo de Assistente Administrativo para
responder pela Gerência de Apoio Logístico e Operacional/
GALOP, DAS – 03, durante as Férias do(a) titular CARLOS
BENJAMIM DA COSTA MARTINS, matrícula n° 3173186/4, no
período de 02/04/2018 a 01/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 301624
PORTARIA Nº 531 /2018 - ADEPARÁ, 23 DE MARÇO DE
2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de
setembro de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da
lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) SUSICLAY DE BARROS NETO,
matrícula n° 51855640/2, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário
para responder pela Gerência do programa de Controle
da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias
Espongiformes Transmissíveis, durante as férias da titular
ELVIRA CATARINA VALENTE COLINO, matricula 54180064/2,
no período de 02/04/2018 a 01/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 301616
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 0718, DE 12 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº
33359 de 24 de abril de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor Eudys Flavio dos Santos Lima,
matrícula nº 54185948/1, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº 11/2010, referente ao Processo n° 2012/25852 de
Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de
Brejo Grande do Araguaia/ PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 301522
PORTARIA Nº 0704, DE 11 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº
33359 de 24 de abril de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor Lúcio Fernandes de Miranda,
matrícula nº 58708601/1, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº 056/2013, referente ao Processo n° 2013/350632
de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ na localidade de
Vila Canadá no município de Água Azul do Norte/ PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 301528
ERRATA
ERRATA da portaria de diárias N° 0666/2018, publicada
no Diário Of cial 33594 de 10/04/2018.
Onde se lê: “...4,5 DIÁRIAS - 09/04/2018 A 13/04/2018”
Leia-se: “...2,5 DIÁRIAS - 09/04/2018 A 13/04/2018”
Onde se lê: “Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva
da cultura da soja.”
Leia-se: “Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da
cultura da soja, sendo meia diária por dia.”
Protocolo: 301770
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 031/2017
Pregão Eletrônico nº 013/2017-ADEPARÁ
Processo: 2017/244674
Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato,
conforme lei 8.666/93 art 65 parágrafo 1 para aquisição
de pneus.
Data de Assinatura: 11/04/2018
Valor Total: R$ 169.590,14
Dotação orçamentária: 928338/339030/0261
Contratado: F CARDOSO HENRIQUE – EPP
CNPJ: 20.873.575/0001-26
Endereço: TV. Barão do Trinfo, 2441 altos, Bairro Pedreira,
Belém/PA CEP: 66.087-270
Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva
Protocolo: 301715
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 033/2017
Pregão Eletrônico nº 016/2017-ADEPARÁ
Processo: 2017/316362
Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato,
conforme lei 8.666/93 art 65 parágrafo 1 para aquisição
de toners, cartuchos e af ns.
Data de Assinatura: 11/04/2018
Valor Total: R$ 113.424,55.
Dotação orçamentária: 928338/339030/0261
Contratado: F CARDOSO HENRIQUE – EPP
CNPJ: 20.873.575/0001-26
Endereço: TV. Barão do Trinfo, 2441 altos, Bairro Pedreira,
Belém/PA CEP: 66.087-270
Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva
Protocolo: 301719
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 0719/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572096462/KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXAO (MEDICO
VETERINARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 300,00
33.90.36/R$ 300,00
33.90.47/R$ 60,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 301458
Portaria: 0732/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
555860951/JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 300,00
33.90.39/R$ 200,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 301497
Portaria: 0722/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE
REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 1.000,00
33.90.39/R$ 900,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 301474
Portaria: 0723/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO
VETERINARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 400,00
33.90.36/R$ 300,00
33.90.47/R$ 60,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 301492
Portaria: 0720/2018
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
59334171/ DENIS ALVES MARTINS (GERENTE)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 1.000,00
33.90.36/R$ 500,00
33.90.47/R$ 100,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 301455