IOEPA 02/05/2018 - Folha 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 81
Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018
NOME DO SERVIDOR: ELIANA CELIA SILVA CARNEIRO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 55590119-3
DATA INICIO: 09.04.2018
DATA TÉRMINO: 20.04.2018
QUANTIDADE: 11 e ½ (onze e meia)
PORTARIA N° 1209/18 DE 26 DE ABRIL DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: conduzir discentes
ORIGEM: PARAGOMINAS-PA
DESTINO: BARCARENA-PA
NOME DO SERVIDOR: MAURO DA SILVA MACIEL
CARGO: MOTORISTA
ID. FUNCIONAL: 5901523-2
DATA INICIO: 04.04.2018
DATA TÉRMINO: 04.04.2018
QUANTIDADE: ½ (meia)
PORTARIA N° 1210/18 DE 26 DE ABRIL DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: IVANILTON FERREIRA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 02.04.2018
DATA TÉRMINO: 19.04.2018
QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 306810
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EXTRATO DO EDITAL N° 033/2018 - UEPA
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÕES DE
CURSOS E CHEFIAS DE DEPARTAMENTO
VINCULADOS AO CCSE/UEPA
A Comissão Eleitoral (CE) torna pública, para conhecimento
dos servidores docentes, servidores técnicos administrativos e
discentes do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), a convocação de eleições
para Coordenações de Curso e Chefias de Departamento, a se
realizarem em conformidade com as disposições contidas no
Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho de Centro (CONCEN)
na 66ª sessão extraordinária deste Conselho, realizada no dia
5 de abril do ano corrente, bem como no Regimento Geral da
Universidade.
Serão realizadas, no dia 23 de maio de 2018, as eleições
para o preenchimento dos seguintes cargos no CCSE/UEPA:
1. Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião;
2. Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais,
habilitações em Biologia, Física e Química;
3. Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia;
4. Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia;
5. Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras;
6. Coordenação do Curso de Licenciatura em Música;
7. Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática;
8. Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia;
9. Coordenação do Curso de Licenciatura em História;
10. Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais;
11. Chefia do Departamento de Artes;
Chefia do Departamento de Ciências Naturais;
Chefia do Departamento de Educação Especializada;
Chefia do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais;
Chefia do Departamento de Língua e Literatura;
Chefia do Departamento de Matemática, Estatística e Informática;
Chefia do Departamento de Psicologia.
O Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico:
www.uepa.br.
Belém, 27 de abril de 2018.
JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS
Presidente da Comissão Eleitoral
Protocolo: 306858
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 06/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos
Local de Abertura: Portal Comprasnet
UASG: 925872
Data da Abertura: 14/05/2018
Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 43101 / 87101
Funcional
Programática:
43101.08.122.1297.8338
/
87101.08.244.1443.8389
Natureza da Despesa: 339033
Fonte: 0101 / 0107
Ação Detalhada: 189.517/243.076/243.077/243.078/243.153
Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 306805
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2018/121582/SEASTER
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 010/2018/SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº.
2018/121582/SEASTER, que versa a respeito da Cotação
Eletrônica nº. 010/2018/SEASTER, cujo objeto consistiu na
aquisição de lâmpadas compactas;
Considerando a adjudicação do objeto em favor da empresa M.M.
ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e a manifestação
do Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº.
047/2018/NUJUR/SEASTER (fls. 48/51), ratificado às fls.
53, opinando pela homologação do certame pela autoridade
competente, uma vez demonstrada a regularidade da proposta
vencedora, bem como a idoneidade da firma adjudicatária;
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Cotação
Eletrônica nº. 010/2018/SEASTER que declarou vencedora
a empresa M.M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, pelo valor global de R$2.467,80, uma vez demonstrada a
regularidade da proposta, bem como a idoneidade da licitante,
nos moldes do disposto pelo 4º, V, da IN nº. 001/2012/SEAD.
Belém (PA), 27 de abril de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Protocolo: 306947
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 782/2018
SEASTER, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nome: JOSÉ RIBAMAR FREITAS VIANA
Cargo: COLABORADORA EVENTUAL
Origem: BELÉM/PA
Destino: PALESTINA DO PARÁ/PA
Período: 16 a 20/04/2018
Nº de diárias:
04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: de realizar ação cidadania em parceria com o
município.
PORTARIA N°. 811/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO
Cargo: MOTORISTA
Matricula Nº 57176166/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: IGARAPÉ - MIRI /PA
Período: 19 a 21/04/18.
Nº de diárias: 02 e ½ (dois e meia)
Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER
até ao município.
PORTARIA N°. 817/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO
Cargo: TECNICO EM GESTAO DO TRABALHO E EMPREGO
Matricula Nº 54180226/2
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAUAPEBAS /PA
Período: 24 a 27/04/2018
Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Ministrar palestras sobre empreendedorismo, entre
outros nos Municípios.
PORTARIA N°. 818/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: SELMA ALFAIA FONSECA
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Matrícula: 5767814/4
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRASÍLIA/DF
Período: 23 a 27/04/2018
Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Objetivo: de participar do Encontro Nacional sobre o Reordena
mento dos serviços de acolhimento para Crianças, Adolescentes
e Jovens e os desafios para a inclusão desse Públicos no Cadastro
Único no município.
PORTARIA N°. 820/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: VERA LUCIA AMARAL GONÇALVES DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Matricula Nº 3222284/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SANTA MARIA DO PARÁ /PA
Período: 23 a 27/04/2018.
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico a Gestão Municipal
do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e acompanhamento
das capacitações da CAIXA no município.
PORTARIA N°. 821/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: MILENY DO SOCORRO BARROS CORREA
Cargo: GERENTE
Matricula Nº 5933418
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOJU /PA
Período: 21 a 24/04/2018.
Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: de realizar ações de cidadania em parceria com o
município.
PORTARIA N°. 822/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Matricula Nº 55587724/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOJU /PA
Período: 21 a 24/04/2018.
Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: de realizar ações de cidadania em parceria com o
município.
PORTARIA N°. 823/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
Matricula Nº 5013844/2
Origem: BELÉM /PA
Destino: MARABÁ /PA
Período: 23 a 27/04/2018
Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Objetivo: participar de reunião com Secretários Municipais
sobre Projeto Grande do Xingu
PORTARIA N°. 824/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
Matricula Nº 5013844/2
Origem: BELÉM /PA
Destino: IGARAPÉ - MIRI /PA
Período: 19 a 21/04/2018
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de realizar levantamento Socioeconomico das famílias
do Rio Meruú.
PORTARIA N°. 825/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA CRUZ
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Matricula Nº 54190670/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: IGARAPÉ - MIRI /PA
Período: 19 a 21/04/2018
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de realizar levantamento Socioeconomico das famílias
do Rio Meruú.
PORTARIA N°. 826/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: NATERCIA FREIRE FRANÇA
Cargo: PEDAGOGO
Matrícula: 335940/3
Origem: BELÉM /PA
Destino: BARCARENA /PA
Período: 19/04/18.
Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: de participar como palestrante do I Encontro Municipal
do Cadastro Único com o objetivo de capacitar os profissionais
do município.
PORTARIA N°. 827/2018
SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Nome: MARIA CÉLIA DERECI DOS SANTOS FARIAS
Cargo: ASSIST. SOCIAL
Matrícula: 3202461/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: ITAITUBA /PA
Período: 20 a 30/04/2018
Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)