IOEPA 07/05/2018 - Folha 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 33
Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/05/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FERNANDA NAZARÉ DA LUZ ALMEIDA.
Matrícula: 54196410/1 - Função: Técnico em Gestão Penitenciária
- Psicologia
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 308534
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ERRATA
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Errata de publicação do DOE: 33609 de 03 de maio de
2018, protocolo nº307389 Portaria nº340/2018-GAB/SUSIPE de
02 de maio de 2018.
Onde se lê: Ato: Portaria 340/2018- GAB/SUSIPE
Leia-se: Ato: Portaria 392/2018- GAB/SUSIPE
Protocolo: 308462
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CONTRATO
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CONTRATO: 039
EXERCÍCIO: 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SEGUP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço
de Locação de dois veículos tipo pick-up, para atender as
necessidades desta Superintendência (Item 20 - Veículo tipo
pick-up, cabine dupla, viatura descaracterizada, com rastreador),
sob demanda anual pelo Sistema de Registro de Preços, para
os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública
e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados a
Superintendência do Sistema Penitenciário, de acordo com as
condições e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência deste Edital (Anexo I).
Valor Total: R$106.751,52 (cento e seis mil, setecentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 04/05/2018.
Vigência: 04/05/2018 A 04/05/2019 (12 Meses).
Contratado: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP
Endereço: Rua Jerônimo Pimentel, 141, Bairro: Umarizal.
CEP: 66.055-000, Belém, Pará.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO.
Protocolo: 308454
CONTRATO: 042
EXERCÍCIO: 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SEGUP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço
de Locação de dois veículos tipo pick-up, para atender as
necessidades desta Superintendência (Item 28 - Veículo tipo
pick-up, cabine dupla, viatura policial, com cela tipo 02,
rastreador, radio de comunicação, graf smo, sinalizador
acústico e visual), sob demanda anual pelo Sistema de
Registro de Preços, para os órgãos que compõem o Sistema
de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do
Pará, destinados a Superintendência do Sistema Penitenciário,
de acordo com as condições e especificações técnicas constantes
no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).
Valor Total: R$106.957,76 (cento e seis mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 04/05/2018.
Vigência: 04/05/2018 A 04/05/2019 (12 Meses).
Contratado: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP
Endereço: Rua Jerônimo Pimentel, 141, Bairro: Umarizal.
CEP: 66.055-000, Belém, Pará.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO.
Protocolo: 308453
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº: 01
Data de Assinatura: 27/04/2018
Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2019
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Convênio: 003
Exercício: 2017
Partes:
Beneficiário ente Público: SUSIPE
Concedente: Juparanã Comercial Agrícola Ltda
Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 308464
Número: 04
Data de Assinatura: 27/04/2018
Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Convênio: 004 - Exercício: 2016
Partes:
Beneficiário ente Público: SUSIPE
Concedente: SYSTEMSCOPY LTDA - ME
Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 308524
NÚMERO: 04
Data de Assinatura: 27/04/2018
Vigência: 30/04/2018 a 01/05/2019
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Convênio: 002 - Exercício: 2015
Partes:
Beneficiário ente Público: SUSIPE
Concedente: Grupo Espírita Jardim das Oliveiras
Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 308521
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1672/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Capanema/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Capanema/PA-Brasil
Servidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA
(Agente Prisional)
Período: 10/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1673/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Conceição do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Conceição do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es): 5462649/ GILVAN DA SILVA MOURA (Motorista)
Período: 21 a 24/04/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1674/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Bragança/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Bragança/PA-Brasil
Servidor(es): 74918/ CHARLISTON EMIDIO C. MOREIRA
(Motorista)
Período: 14/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1676/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Bujaru/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Bujaru/PA-Brasil
Servidor(es): 6045429/ EVERSON CARLOS RODRIGUES DE
MELO (Agente Prisional)
Período: 19/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1677/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 6045429/ EVERSON CARLOS RODRIGUES DE
MELO (Agente Prisional)
Período: 17/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1678/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Xinguara/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Xinguara/PA-Brasil
Servidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO
(Agente Prisional);
Período: 16 a 19/04/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1679/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS
(Agente Prisional)
Período: 12/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1684/2018
Objetivo: deslocamento para viabilizar a manutenção de viaturas
no município de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5852552/ ISRAEL RODRIGUES LIMA (Motorista);
54191052/ WLISSES PERES DE MORAES (Motorista)
Período: 18 a 20/04/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1680/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS
(Agente Prisional)
Período: 09/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1681/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS
(Agente Prisional)
Período: 11/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1682/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Moju/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Moju/PA-Brasil
Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS
(Agente Prisional)
Período: 19/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1683/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Augusto Correa/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Augusto Correa/PA-Brasil
Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS
(Agente Prisional)
Período: 18/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1685/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Moju/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Moju/PA-Brasil
Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGERIO DE JESUS
CARDOSO (Motorista)
Período: 12/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1687/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 57210813/ NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO
(Motorista)
Período: 16/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO