IOEPA 13/06/2018 - Folha 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 53
Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018
Errata do Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP
nº 011/2018, protocolo nº 323349, no DOE nº 33635 de
12/06/2018.
ONDE SE LÊ: O Superintendente do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará
LEIA-SE: O Diretor Geral Penitenciário da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 323911
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1056/2018-DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/04/2018, publicada no DOE
33624, de 24/05/2018.
Onde se lê: Período: 01 a 20/04/2018 - Diária (s): 19.5
(dezenove e meia)
Leia-se: Período: 31/03 a 20/04/2018 - Diária (s): 20.5 (vinte
e meia)
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1054/2018-DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/04/2018, publicada no DOE
33624, de 24/05/2018.
Onde se lê: Diária (s): 19.5 (dezenove e meia)
Leia-se: Diária (s): 20.5 (vinte e meia)
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1055/2018-DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/04/2018, publicada no DOE
33624, de 24/05/2018.
Onde se lê: Diária (s): 19.5 (dezenove e meia)
Leia-se: Diária (s): 20.5 (vinte e meia)
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1901/2018-DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24/05/2018, publicada no DOE
33631, de 06/06/2018.
Onde se lê: Diária (s): 0.5 (meia)
Leia-se: Diária (s): 1.0 (uma)
Protocolo: 324045
Errata do Termo de Inexigibilidade e Ratificação de
inexigibilidade de licitação 005/2018, Publicada no DOE
33628 de 30/05/2018, protocolo nº 318830.
Onde se lê: Valor R$ 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e
quarenta reais)
Leia-se: Valor R$ 33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e
quarenta reais)
Protocolo: 324030
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa de licitação: 08/2018/SUSIPE
Data: 12/06/2018
Valor: R$ 3.784,50 (Três mil setecentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta centavos)
Objeto: Aquisição de 03(três) roçadeiras para a CPASI-SUSIPE
Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
Data de Ratificação: 12/06/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 52.201 03.421.1425.7566
Natureza de despesa: 449052
Fonte de recurso: 0101000000
Contratado: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- EPP
Endereço: Rua Domingos Marreiros nº 1573- Bairro de Fátima
– BELÉM/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 323955
nº 2017/450544) que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO: MONITOR/TV 55”
DE TECNOLOGIA LED, CABO PARA CONEXÃO DO MONITOR/
TV E AO PC (RGB), SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO PARA O
TV/MONITOR 55”, para a Assessoria de Segurança Institucional
(ASI), visando atender as demandas da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor
Preço por Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras
relacionadas abaixo:
D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA/ CNPJ:
257.348/0001-70
Valor: R$ 12.409,00
QUALITY ATACADO EIRELI/ CNPJ: 724.019/0001-58
Valor: R$ 585,64
VALOR GLOBAL: R$ 12.994,64
Belém, 11 de junho de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MAURO MOREIRA MATOS
Diretor Geral Penitenciário
Protocolo: 323916
.
O Diretor Geral Penitenciário da Superintendência
Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo
9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e,
ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro
no bojo do Pregão Eletrônico nº 022/2018/SUSIPE (processo
Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel/PA.
Fundamento L2egal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es):
5904906/
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2254/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Novo Progresso/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Itaituba/PA-Brasil
Destino: Novo Progresso/PA-Brasil
Servidor (es): 5917110/ SIDINEI DA SILVA LOPES (Agente
Prisional); 57202135/ HADOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Agente
Prisional); FRANCINEY RODRIGUES PEREIRA (Agente Prisional)
Período: 18 a 21/04/2018 – DIÁRIA (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2253/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ruropolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Itaituba/PA-Brasil
Destino: Ruropolis/PA-Brasil
Servidor (es): 5911311/ NAZARENO PALHETA DE SOUZA (Agente
Prisional); 5933301/ JEAN RIBEIRO DE SÁ (Agente Prisional);
5850568/ IRAMAR DIAS SANTOS (Agente Prisional)
Período: 16 a 18/04/2018 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2252/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Novo Progresso/PA.
(Tec.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2249/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 59047893/ MARCELO BRASIL DE SOUZA (Agente
Prisional)
Período: 22 a 23/04/2018 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2248/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5938819/ SIMEI SILVA LIMA (Agente Prisional)
Período: 22 a 23/04/2018 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2247/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5913318/ JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO
(Agente Prisional)
Período: 22 a 23/04/2018 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2246/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Itaituba/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
(Agente Prisional); 5357195/ MAURO JORGE SIQUEIRA DE
Origem: Itaituba/PA-Brasil
OLIVEIRA (Gerente de Segurança); 5917110/ SIDINEI DA
Destino: Novo Progresso/PA-Brasil
CARLOS
ANDRADE
Servidor(es): 5725984/ CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
5856418/
PANTOJA
Período: 22 a 23/04/2018 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)
.
Servidor(es):
NELMA
Enfermagem)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
AUGUSTO
SILVA
DO
SILVA LOPES (Agente Prisional); 5933301/ JEAN RIBEIRO DE SÁ
NASCIMENTO (Agente Prisional); 5827590/ CICERO NETO
(Agente Prisional)
VIEIRA SOUZA (Agente Prisional); 5931763/ ANTONIO OLIVEIRA
Período: 07 a 12/04/2018 – DIÁRIA (s): 5.5 (cinco e meia)
FERREIRA (Agente Prisional)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
Período: 22 a 24/04/2018 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2245/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
PORTARIA Nº 2251/2018
município de Curralinho/PA.
Objetivo: transferir interno para o município de Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Origem: Itaituba/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2250/2018
Servidor(es): 57202135/ HADOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA
(Agente Prisional); 5850592/ JOSÉ ROBERTO DE AMORIM
PALLAS (Agente Prisional); 5939034/ CARLOS GADELHA DA
SILVA (Agente Prisional)
Período: 25 a 26/04/2018 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Destino: Curralinho/PA-Brasil
Servidor(es): 5913327/ JAIRO LIMA VIEIRA (Agente Prisional)
Período: 17 a 19/04/2018 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2244/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94