IOEPA 16/08/2018 - Folha 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33680
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3152/2018
Objetivo: em caráter de escoltra interno a fim de participar de
audiência no municipio de São Caetano de Odivelas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil
Servidor(es): 54188664/ ALMIR RODRIGUES REIS(Agente
Prisional).
Período: 03/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 349618
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3765/2018-DGP.SUSIPE, DE 10/08/18
Nome:BENEDITO FAGNER SILVA DOS SANTOS
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/09/18 a 02/10/18
Exercício: 2017
Protocolo: 349831
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 045/2018
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2018
VALOR TOTAL: R$286.550,20
OBJETO: Contratação da empresa IVANISE DAS GRAÇAS
DA SILVA BRAGA - ME (CNPJ Nº 28.009.194/0001-05), para
viabilizar a participação dos profissionais Adriane Gabriele
Almeida de Souza Leite, Adrielli de Oliveira dos Santos, Alda Célia
da Costa Reis, Alesson Luis Rodrigues Lameira, Ana Caroline
da Silva, Ana Cristina Viana Abreu, Ana Maria Pena Natividade
Cardoso, Andréa Lima de Carvalho Borges, Camila Santana Dias,
Camila Silva da Costa, Claudemir Silva dos Santos, Cleucilene
Costa Miranda, Cristhiane da Silva Zifirino, Davi Alberto Farias
Marques, Denise Dacier Lobato Aymore Santos, Diego Oliveira
Quadros, Dulcianne Ribeiro de Souza Lima, Edynnrony Mesquita
dos Santos, Eliabe Araújo Faro, Emanuele Monteiro Pereira, Érica
Caroline Paixão Silva Ramos, Flavio Sérgio da Silva, Gertrude
Elizabeth Ferreira de Melo, Hildeberto Costa Leite, Ilka Rodrigues
Farias, Ione Carvalho da Silva, Italo Dutra Farias da Costa,
Jessica Wisniewski Dias, Joana Lúcia Mendonça Machado, João
Carlos dos Santos Prata, José Ricardo da Silva do Nascimento,
Josué Silva da Costa, Keidson Lenil Brito Arnauad, Leny Socorro
de Castro Reis, Leonardo de Nazaré, Levi Monteiro Lobo, Lila
Pinto da Costa de Moraes, Lucas Gabriel de Azevedo Frota,
Luciana Martins Cascardo, Marco Aurélio de Souza Santos,
Marcos André de Menezes Costa, Marcos Antônio Vigário da
Costa, Marcos Carvalho da Silva, Mauro Fernandes do Carmo
Coutinho, Miriam Costa do Ó, Otávio Felipe de Souza Silva, Pedro
José Loureiro Alcantra Júnior, Raifran Farias Borges, Raíssa Nair
Ferreira Martins, Regiane Lúcia Farias Freire, Rodrigo de Souza
do Nascimento, Rosanna do Amaral Leão, Rosivaldo de Sousa
Piano, Sidney Pio Silva da Silva, Symone Serruya Elmescany,
Tássia Silva Tavares, Tassiane Silva Gazé, Tereza Mônica Lima
Cruz, Thyago Ramos do Rosário, Vilma de Fátima Palheta
Monteiro, Ytanaã Moraes Figueiredo, para composição do Coro
Lírico que participará das Óperas La Vida Breve e Um Ballo de
Maschera, espetáculos do XVII Festival de Ópera do Theatro da
Paz, conforme processado nos autos do processo administrativo
nº 2018/318559
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8421-0301000000-339039
PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE AÇÃO: 233690 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.
CONTRATADO: IVANISE DAS GRAÇAS DA SILVA BRAGA - ME
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernande
Protocolo: 349746
Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 461 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento
e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de
acordo com o Processo 2018/334912,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal da Parceria
n° 006/2018 - FCP, com o INSTITUTO PARA FORMAÇÃO
POLÍTICA, SINDICAL, AMBIENTAL E PROFISSIONAL
DA AMAZÔNIA, Nome Fantasia: INSTITUTO POLIS, CNPJ:
05.251.388/0001-17, que tem como objeto o repasse de
recursos financeiros, a título de contribuição, como forma de
apoio visando a montagem de toda a infraestrutura do evento:
“PARÁ, CULTURA NACIONAL”; o servidor: EDILBERTO
TRINDADE DE SOUZA, matrícula: 57233316/1, cargo:
Assistente Administrativo; e como Fiscal Substituto a
servidora: MARIA DE FÁTIMA LIMA BARROSO, matrícula:
5888195/3, cargo: Agente Administrativa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Protocolo: 349721
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 463 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2018/362896
de 13/08/2018;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença-Prêmio a servidora Andreza Gonçalves
Gomes, matrícula nº 5852722/5, ocupante do cargo de Gerente,
referente aos triênios:
06/07/2011 a 05/07/2014 - 60(sessenta) dias, no período de
08/08/2018 a 06/10/2018
06/07/2014 a 05/07/2017 - 30(trinta) dias, no período de
07/10/2018 a 05/11/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 350013
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 410 DE 31 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de
2016 e Decreto Estadual de 12 de junho de 2018, publicado no
DOE 33636 de 13 de junho de 2018,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e
fiscalização de contratos, convênios e parcerias,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato
114/2018, Processo nº 2018/252646, que tem como
objeto Premiação de LUIZ MÁRIO GOMES ARAÚJO, ganhador
do concurso do Edital N.º 007/2018 de 20 de abril de 2018 “Pauta Livre - Apoio à Produção Artística” - 2º SEMESTRE/2018,
a servidora NIVIA DE MORAIS BRITO, matrícula nº
57194583/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de
Trabalho: TEWH e como Fiscal Substituto a servidora SUZANE
CLAUDIA GOMES PEREIRA, matrícula: 772941/4, Cargo:
Professora, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 350125
PORTARIA Nº 409 DE 31 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de
2016 e Decreto Estadual de 12 de junho de 2018, publicado no
DOE 33636 de 13 de junho de 2018,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e
fiscalização de contratos, convênios e parcerias,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato
113/2018, Processo nº 2018/253092, que tem como
objeto Premiação de NELSON BATISTA FERREIRA, ganhador
do concurso do Edital N.º 007/2018 de 20 de abril de 2018 “Pauta Livre - Apoio à Produção Artística” - 2º SEMESTRE/2018,
a servidora DANIELE DE QUEIROZ CARDOSO, matrícula
nº 57190577/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de
Trabalho: TMS e como Fiscal Substituto a servidora SUZANE
CLAUDIA GOMES PEREIRA, matrícula: 772941/4, Cargo:
Professora, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 350123
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CONTRATO
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CONTRATOS - EDITAL N.º 007/2018 de 20 DE ABRIL DE
2018 - PAUTA LIVRE - APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA 2º SEMESTRE / 2018.
CONTRATO: 113/2018
PROCESSO: 2018/253092
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando à apresentação do evento/peça “Prostrados Lançamento
do EP”, no dia 22/08/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): NELSON BATISTA FERREIRA, CPF: 055.914.65234, residente na Tv.Vileta, 2198 APT502, Marco CEP:66093-345.
Belém/PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 114/2018
PROCESSO: 2018/252546
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Waldemar Henrique,
visando à apresentação do evento/peça “MEU AMIGO INGLÊS”,
no dia 26/08/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): LUIZ MÁRIO GOMES DE ARAÚJO, CPF:
173.834.471-15, residente na Passagem Fé em Deus, 59,
Marambaia. CEP:66.620-570. Belém/PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 115/2018
PROCESSO: 2018/253086
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando a apresentação do evento/peça “Eu Mulheres”, no dia
05/09/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.