IOEPA 16/08/2018 - Folha 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33680
Premiado(a): JULIO PAULO DE ARRUDA ADRIÃO, CPF:
248.154.621-00, residente na Rua Hilário de Gouveia 30 Apt
904. Copacabana. RIO DE JANEIRO-RJ. CEP 22040-020.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 128/2018
PROCESSO: 2018/253076
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Waldemar Henrique,
visando a apresentação do evento/peça “CURIMBÓ RASTA”, no
dia 21/10/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): ALEXANDRE REMÍGIO AYRES, CPF: 576.599.40244, residente na Rod. Augusto Montenegro 4310, Bloco 2 AP 04,
RES. Eneias Resques Duarte. Belém-PA. CEP:66635-110.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 129/2018
PROCESSO: 2018/246105
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando a apresentação do evento/peça “Papo Com Mestre”, no
dia 10/10/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): LUIZ GERALDO MELO MOURA JUNIOR, CPF:
985.417.652-53, residente na Conj. Julia Seffer Rua 09 Nº 117
CEP 67020-470. Belém-PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 130/2018
PROCESSO: 2018/253072
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando à apresentação do evento/peça “Show Pelé do Manifesto
e Everton MC, Convidam”, no dia 28/11/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): EVERTON THIAGO OLIVEIRA ARAUJO, CPF:
004.895.182-06, residente na Rua dos Mundurucus 4894. CEP
66073-046. Belém-PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 131/2018
PROCESSO: 2018/253079
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando à apresentação do evento/peça “Natália Matos “Não sei
Fazer Canção de Amor”, no dia 17/10/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018
Premiado(a): NATÁLIA MATOS RODRIGUES MELLO, CPF:
876.346.192-72, residente na Rua Bernal Couto 797 – Umarizal.
CEP 66055-080. Belém-PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 132/2018
PROCESSO: 2018/253071
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando a apresentação do evento/peça “E que Deus me Permita”,
no dia 31/10/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): MURILO FERREIRA SANTOS, CPF: 012.770.68283, residente na Passagem Ismael de Castro. Nº 53. São Brás.
CEP 66090-350. Belém-PA.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
CONTRATO: 133/2018
PROCESSO: 2018/254127
Classificação do Objeto: Prêmio
Modalidade: Concurso
Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº
007/2018, a fim de disponibilizar, por tempo determinado, em
regime de comodato, o espaço do Teatro Margarida Schivasappa,
visando a apresentação do evento/peça “2920 Dias de
Insanidade”, no dia 14/11/2018.
Valor Total: R$ 3.000,00.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523
C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036; Ação: 231257.
Vigência: data da assinatura deste contrato até 30 dias após a
data de realização do evento.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Premiado(a): FERNANDO AUGUSTO LIMA DE QUEIROZ, CPF:
167.455.312-91, residente na TV 14 de Abril 1053, Fátima,
Belém-PA, CEP 66060-460.
Data da Assinatura: 10/08/2018.
Ordenadora: Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 350117
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018
Nº PROCESSO: 2018/218628
Objeto: Contratação, por um período de 12 (doze) meses, de
pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
Seguro Total para os veículos pertencentes à frota oficial da FCP
– Fundação Cultural do Estado do Pará.
Valor Estimado: R$ 16.824,34
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 30/08/2018
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338,
Fonte: 0101, Natureza: 339039;
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 349945
Valor Total da Parceria: R$ 230.000,00.
Vigência: 16/08/2018 até 21/08/2018.
Data da Assinatura: 13/08/2018.
Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO PARA FORMAÇÃO
POLÍTICA, SINDICAL, AMBIENTAL E PROFISSIONAL DA
AMAZÔNIA, Nome Fantasia: INSTITUTO POLIS, CNPJ:
05.251.388/0001-17. Endereço: Cj. GUALO, S/N, Passagem A,
Casa 11-A, Marco, Belém-PA, CEP: 66.080-140; representante
Legal Sr. Gilberto Alves da Silva, cédula de Identidade nº:
4305915 SSP/PA.
Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 349718
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 263 DE 08 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/356832/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor , Luis José Pereira da Silva mat. nº
5891727, cargo de Motorista, o suprimento de fundos no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais), para suprir as despesas a
serviço desta Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
24.722.1424-8236
33.90.33 (Locomoção)
0101000000
R$ 500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ NELIO SILVA PALHETA
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 349608
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 261 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de
suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/353436/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 1½ (uma diária e meia),
que irá se deslocar para a cidade de Brasília/DF, no período de
06/08 a 07/08/2018, para acompanhar e coordenar a cobertura
jornalística de agenda oficial do Governo do Estado.
NOME: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA
CPF: 066.217.402-04
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OUTRAS MATÉRIAS
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PARCERIA Nº. 006/2018 – FCP
PROCESSO: 2018/334912
Sem Chamamento Público – Emenda Parlamentar 18EMEN01019
Objeto: Projeto Montagem de toda a infraestrutura do evento:
“PARÁ, CULTURA NACIONAL”. Local/Município: Espaço MEGA
SPACE, Rua Pariquis, S/N, esquina com a Av. João Paulo
II, Centro, Capanema. Execução do Projeto: 16/08/2018 a
21/08/2018, das 08:00hs às 18:00hs. Conforme os termos do
Plano de Trabalho e seus respectivos anexos.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8423, Fonte
Recurso: 0301, Elemento Despesa: 334041, Ação: 231279, PI:
18EMEN01019.
Valor de Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00.
MATRICULA: 52716622
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALVARO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 349607
PORTARIA Nº 260 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/351617/
SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia
diária), que irão se deslocar para o município de Castanhal no
dia 09/08/2018, para produção de matéria jornalística na Escola
de Artes.