IOEPA 28/09/2018 - Folha 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710
FÉRIAS
TRANSFERIR FÉRIAS
PORTARIA Nº 296 DE 24.09.2018
Servidor: NADIA YAZBEK ATALLAH
Matrícula: 4510/1
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Período Aquisitivo: 13.06.17 a 12.06.18
Objetivo: TRANSFERIR, 30 (trinta) dias de férias, do período de
01.10.18 a 30.10.18, concedidas através da Portaria nº 475, de
03.09.18, publicada no DOE de 06.09.18, para os períodos de
16.10.18 a 25.10.18 (10 dias), 19.11.18 a 28.11.18 (10 dias) e
12.12.18 a 21.12.18 (10 dias).
Protocolo: 367330
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 50/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECÂNICA, ILUMINAÇÃO,
ÁUDIO, VÍDEO E VESTIMENTA CÊNICA, DESTINADOS AO TEATRO
DO LICEU DA ESCOLA MONSENHOR MÂNCIO RIBEIRO EM
BRAGANÇA/PA,PUBLICADA NO DOE Nº33709 DE 27/09/2018.
CONSIDERANDO QUE A LICITAÇÃO FOI REVOGADA NO SISTEMA
COMPRASNET.PREGOEIRO.BELÉM.28 DE SETEMBRO DE 2018.
Protocolo: 367346
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando
que a Administração pode revogar seus próprios atos por
razões de conveniência e o oportunidade, conforme o art.49,
da Lei Nº8.666/93;. Considerando, os termos do processo
administrativo nº 2018/237826 cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE MECÂNICA, ILUMINAÇÃO, ÁUDIO,
VÍDEO E VESTIMENTA CÊNICA, DESTINADOS AO TEATRO
DO LICEU DA ESCOLA MONSENHOR MÂNCIO RIBEIRO EM
BRAGANÇA/PA. CONSIDERANDO o despacho da Assessoria
jurídica fl.129, solicitando revisão das exigências do edital
e o parecer favorável do NGICPA fl.151, para alteração da
qualificação técnica com a exclusão da exigência de engenheiro
civil. DECIDE REVOGAR o pregão eletrônico nº 50/2018, por
razões de conveniência e oportunidade da Administração,
considerando que constou no edital do novo pregão 50/2018 a
exigência que foi excluida para atender ao principio da ampla
concorrência, considerando que o primeiro pregão(40/2018) foi
fracasso. Informa que os licitantes tem o prazo de 5 dias uteis
para recorrer da decisão, conforme art.109, inciso I,alinea c da
Lei nº 8.666/93. Belem, 28 de setembro de 2018. Paulo Roberto
Chaves Fernandes. Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 367390
Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018
Contratada:
KAPA
CAPITAL
LTDA
–
ME,
CNPJ:
13.279.768/0001-98, Avenida Ricardo Borges n. 39, CEP
67.110-290, Ananindeua/PA.
Data de Assinatura: 24/09/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 367039
Termo Aditivo: 9º
Contrato: 009/2014
Processo: 2014/284030
Objeto: Repactuação de preços pela data base da convenção
coletiva da categoria que passou a vigorar em 01 de janeiro
de 2018. O valor praticado no contrato passará a ser do valor
mensal de R$ 119.802,69 (cento e dezenove mil oitocentos e
dois reais e sessenta e nove centavos) para o valor mensal de R$
123.396,77 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e seis
reais e setenta e sete centavos), contabilizado da data retroativa
de 01/01/2018 até a data final da vigência do contrato
Valor Mensal: R$ 123.396,77
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338C;
Fonte de Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339037.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Contratada:
KAPA
CAPITAL
LTDA
–
ME,
CNPJ:
13.279.768/0001-98, Avenida Ricardo Borges n. 39, CEP
67.110-290, Ananindeua/PA.
Data de Assinatura: 27/09/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 367047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018
Nº Processo: 2018/74033
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as
oficinas culturais da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO
PARÁ
Valor Estimado: R$ 205.913,24
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 10/10/2018
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Patrícia do Socorro Gomes Sarubbi
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444 Atividade: 8419,
Fonte: 0101, Natureza: 339030;
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo: 367225
ERRATA DOS TERMOS DE COMPROMISSOS
Nº 037/2017 E 038/2017
Publicada no DOE nº 33.469 de 29.09.2017 - Protocolo:
232121
Onde se lê: Vigência: 01.10.2017 a 30.09.2018
Leia- se: Vigência: 28.09.2017 a 27.09.2019
Autorização: Processos nº 2018/403046
Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG
Protocolo: 367275
TERMO ADITIVO N° 002/2018 AO T.C Nº 039/2016 DE
BOLSA MONITORIA
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e THIANA
GONÇALVES SANTOS (Beneficiário)
Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa m, autorizada no
processo nº 2018/371072, não acarretando acréscimo de
despesa ao erário.
Assinatura: 28.09.2018 - Vigência: 01.10.2018 a 30.09.2019
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 367247
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSA MONITORIA
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo
relacionados (Beneficiários)
T.A - nº 001/2018 ao T.C-037/2017 – MOSAIAS ALVES DOS
SANTOS
T.A - nº 001/2018 ao T.C-038/2017 – RONILDO DA COSTA VAZ
Objeto: Prorrogações de concessão de bolsa autorizada pelo
processo nº 2018/403046, não acarretaram acréscimo de
despesa ao erário.
Assinatura: 27.09.2018 - Vigência: 28.09.2018 a 27.09.2019
Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG
Protocolo: 367252
Termo Aditivo n° 001/2018 ao T.C nº 041/2016
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) SANDRA LÚCIA
SOUZA VIDIGAL (Beneficiária)
Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa para Professor
Visitante, autorizada no processo nº 2018/274760, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Assinatura: 28.09.2018 - Vigência: 01.10.2018 a 30.09.2020
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 367224
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ERRATA
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NÚMERO DE Protocolo: 360403
Publicado no DOE nº 33699 de 13/09/2018
Portaria nº 501 de 11 de setembro de 2018
Onde se lê: Humberto Luiz da Cunha
Leia-se: Humberto Luz da Cunha
Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 366907
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 11º
Contrato: 113/2013
Processo: 2013/211340
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, a contar
de 24/09/2018 até 24/12/2018.
Valor Mensal: R$ 47.660,35.
Vigência: 24/09/2018 até 24/12/2018.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338C;
Fonte de Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339037.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará, CNPJ
14.662.886/0001-43.
ERRATA
ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº 06
AO CONTRATO 073/2014
Publicado no DOE nº 33702, de 18/09/2018.
Protocolo: 362904
Onde se lê: “Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por
mais 30 dias, a partir de 08/09/2018 a 06/11/2018”
Leia-se: “Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais
60 dias, a partir de 08/09/2018 a 08/10/2018”
Autorizo: processo N° 2018/361170
ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente da FCG.
Protocolo: 367364
ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO 016/2017
Publicado no DOE nº 33643, de 25/06/2018.
Protocolo: 328722
Onde se lê: “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 120 dias, a partir de 19/06/2018 a 19/10/2018”
Leia-se: “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 19/06/2018 a 18/06/2019”
Autorizo: processo N° 2018/54771 e 2018/546060
ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente da FCG.
Protocolo: 367372
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2018
OBJETO: Alteração das disposições orçamentárias do Contrato
Administrativo 066/2018 para substituir a o elemento de despesa
339039 por 339040, com base no art. 58, I, da Lei nº 8.666/93,
a partir de 21/08/2018.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2018/309175.
ORDENADOR: Suely Frahia, Superintendente em exercício.
Protocolo: 367386
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 551/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico do Hospital
Porto Dias de 19/09/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde
ao servidor; CLAUDIO MARTINS RIBEIRO, matrícula 7005040/1,
ocupante do cargo de Operador de VT, lotado na Coordenadoria
de Operações de TV. no período de 19 à 23/09/2018, sem
prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 367064
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 545/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;