IOEPA 03/12/2018 - Folha 11 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 11
Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência
Contrato:144
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: PEREIRA E AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ nº.24.149.179/0001-01
Endereço: AV. Governador José Malcher nº.168, bairro Nazaré,
município BELÉM/PA, CEP:66.035-065
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2018/439243
Termo Aditivo:1º
Data da Assinatura:01.12.2018
Vigência:01.12.2018 a 01.12.2019
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência
Contrato: 145
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CLÍNICA IKETANI LTDA
CNPJ nº23.056.667/0001-01.
Endereço: TV. TRES DE MAIO nº.1556, bairro SÃO BRAS,
município BELÉM/PA, CEP:66.063-388,
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2018/439243
Termo Aditivo:1º
Data da Assinatura:01.12.2018
Vigência:01.12.2018 a 01.12.2019
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência
Contrato: 146
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada:
ANGIOLOGICACLÍNICA
DE
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR S.S LTDA -ME,
CNPJ nº. 11.917.634/0001-20
Endereço: TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS nº.1476, bairro
UMARIZAL, município BELÉM/PA, CEP:66.055-200
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 374800
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do processo 2018.528896-PAE, de
26/11/2018, que dispõe sobre alteração de férias de servidor.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR, o período de gozo de férias do servidor JOÃO
PEDRO ALVES MATHEUS, matrícula nº 57232008/2, ocupante da
função temporária de Assistente Administrativo, de 07/01/2019
a 05/02/2019 para 31/01/2019 a 01/03/2019, concedido através
da Portaria n° 340/2018 de 13/11/2018, publicada no DOE n°
33.740, de 14/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 29 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 388635
TERMO ADITIVO: 3º
CONTRATO: 057/2015/SEFA
Data da assinatura: 28/11/2018
Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019
Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93
e no Parecer Jurídico nº 396/2018 CONJUR/SEFA/PA tem por
objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência pelo período 12
meses; 2) O reajuste do valor mensal no Contrato − com base
na variação acumulada do INPC − que passará de R$ 25.833,32
para R$ 26.859,75, perfazendo o valor anual reajustado de
R$322.317,00.
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251
Natureza da Despesa: 33.90.40 Fonte 0144
Contratado: 8I TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
05.243.208/0001-55, estabelecida na SEPN 509, nº 50,
Conjunto D, sala 206/8, Edifício Isis - Asa Norte, CEP 70.750540, Brasília/DF.
Ordenadores: SHU YUNG FON e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA
CUNHA.
Protocolo: 388731
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 287 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações
e;
CONSIDERANDO o art. 72 da Lei 5.810/94 e a Certidão de Óbito
nº. 06759501552018400411124016965797.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor TAYSUKE NOGUCHI,
matrícula nº. 57198174, ocupante do cargo de Procurador
Autárquico, sem prejuízo da remuneração, no prazo de 08 (oito)
dias, a contar de 17/11/2018, decorrente ao falecimento de
pessoa da família.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 388806
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2018
Processo Administrativo nº 2018/507957
Objeto: Aquisição de Água Mineral - garrafão 20litros
Acesso Eletrônico a Participação: http://web.banparanet.com.
br/cotacao
Acesso Eletrônico ao Edital: www.compraspara.pa.gov.br, www.
igeprev.pa.gov.br
http://web.banparanet.com.br/cotacao/
portal/Mural.aspx
Data de Abertura: 03 de Dezembro de 2018.
Horário: 09:00 (nove) horas. (Horário de Brasília)
Valor Estimado: R$ 9.686,00
Protocolo: 388730
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 613/2018
Publicada no Diário Oficial nº 33614 de 10/05/2018
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 613 DE 09 DE MAIO DE 2018
LEIA-SE: PORTARIA Nº 613 DE 08 DE MAIO DE 2018
Protocolo: 388857
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do, usando das atribuições que lhe
são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão
Permanente de Licitação, bem como parecer da Procuradoria
Jurídica, em obediência aos mandos normativos das Leis nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento
licitatório referente ao processo nº 2018/358110, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 018/2018, pelo menor preço por item,
cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Consultoria e Execução de Estudo
Técnico Atuarial para o Sistema Previdenciário do Estado do
Pará a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 02.535.916/0001-71, pelo valor de
R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
Belém (PA), 29 de Novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças - IGEPREV
Protocolo: 388729
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO: 062/2018/SEFA
Ata de Registro de Preços nº 005/2018 do Pregão Eletrônico SRP
- SEAD/DGL nº 017/2018
Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais
necessários.
Valor Total: R$152.644,37
Data da Assinatura: 28/11/2018
Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019
Orçamento: 17101.04.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recurso: 0101
Contratada: PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ/MF nº 04.710.867/0001-91, na Rua Ernesto Pinto Filho, nº
39, Sala 03, Quadra B, Lotw Parque Shangrilá II, Parque Dez de
Novembro, CEP 69.054-000, Manaus/AM.
Ordenadores: SHU YUNG FON e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA
CUNHA
Protocolo: 388783
EDITAL - CERAT SANTARÉM - AINF
A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora
Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,
FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes
abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE
INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando elas NOTIFICADAS,
na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo
de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste
Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado,
Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o
não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Elizete Maria Soares Ribeiro
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
RAZÃO SOCIAL : Loja e Comercial Anapu LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.237.517-1
ORDEM DE SERVIÇO : 002018480001037-5
A.I.N.F. Nº : 102018510005492-4
A.I.N.F. Nº : 102018510005491-6
NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA
Coordenadora – CERAT Santarém
EDITAL - CERAT SANTARÉM - TERMO DE CONCLUSÃO
A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora
Fazendária de
Santarém , desta Secretaria de Estado da
Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão
de Fiscalização de Nº 00.2018.48.000.1037-6 originário da
Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial
referente ao período 01/2013 a 12/2017 , para o contribuinte
Loja e comercial ANAPU LTDA de Inscrição 15.237.517-1 .
Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art.
14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias
após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT ,
situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém
– PA .
Elizete Maria Soares Ribeiro
Auditor Fiscal da Receita Estadual
NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA
Coordenadora – CERAT Santarém
Protocolo: 388724
O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, Coordenador da CERAT
Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados
Autos de Infração e Notificação Fiscal de Trânsito, decorrentes de
Termos de Apreensão e Depósito, contra os sujeitos passivos
abaixo relacionados:
AINF
TAD
I.E/CNPJ/CPF
RAZÃO SOCIAL
262014510002345-5 582014390000780 241.033.411-3 BRUNO C BARBOSA DA SILVA
262014510002053-7 582014390000799 241.033.411-3 BRUNO C BARBOSA DA SILVA
262015510000310-9 582014390002219 15.449.719
CONSORCIO PRO-INFANCIA
BRASIL – PIB
812015510000631-9 812015390000349 15.437.713-9
DAMASCO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
262013510000873-4 582013390001638 15.352.307
DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTADORA RAFA LTDA
372015510000788-7 382014390000563 15.246.178-7 DROGARIA SANTA MARTA LTDA
392015510000201-7 382013390001824 15.246.178
DROGARIA SANTA MARTA LTDA
392015510000160-6 382013390001326 15.257.255
DROGARIA SANTA MARTA LTDA
372015510000003-3 382014390000202 15.246.178-7 DROGARIA SANTA MARTA LTDA