IOEPA 19/12/2018 - Folha 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763
CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nº 324, 325, 326, 327, 328, 329
E 330/2018, CELEBRADOS ENTRE A SEDUC E AS EMPRESAS:
GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA, VENTISOL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP, ARGS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI, J LEMOS DE
CARVALHO, E J S LOPES & CIA LTDA e J. E. OLIVEIRA RODRIGUESEPP, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR
E MODERNIZAR OS ESPAÇOS EDUCATIVOS, DE 32 ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018-NLIC/SEDUC,
TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) LAURA DA
SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 300640-1.
PORTARIA NO 012206-2018 - SAGEP DE 17/12/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 12/11/2018, O SERVIDOR ALEXANDRE
SOUZA DURANS,
MATRICULA No 57196400-3, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA No 005/2018, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ-SUSIPE, CUJO OBJETO: MANUTENÇÃO DA OFERTA DE
ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES PRISIONAIS,
CONFORME PROCESSO No 1288097/2018, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA DELMA MARIA CARDOSO,
MATRÍCULA No 5713420-3.
PORTARIA NO 012207-2018 - SAGEP DE 17/12/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 06/12/2018, O SERVIDOR CARLOS
ANTONIO RAIOL DA COSTA,
MATRICULA No 5372909-2, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA No 327/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ, CUJO OBJETO: REGULAMENTAR DE
FORMA GERAL AS BASES PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO
DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS
ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, TENDO
COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA CLAUDETE COSTA
DOS REIS E SILVA, MATRÍCULA No 57234842-1.
PORTARIA NO 012208-2018 - SAGEP DE 17/12/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 06/12/2018, A SERVIDORA LUIZA
RODRIGUES SANTANA, MATRICULA No 5246091-2, ESPEC. EM
EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA No 326/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, CUJO OBJETO: REGULAMENTAR
DE FORMA GERAL AS BASES PARA A CONTINUIDADE DO
PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOS ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DO CARMO
LEAL, MATRÍCULA No 57205377-1.
PORTARIA NO 012209-2018 - SAGEP DE 17/12/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 06/12/2018, O SERVIDOR JOSE
RAIMUNDO BATISTA VIEIRA,
MATRICULA No 6303463-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR
O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 325/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC,
SEAD, IASEP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, CUJO
OBJETO: REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS BASES PARA
A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO
MUNICÍPIO DE PEIXE BOI, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL
O(A) SERVIDOR(A) ANA ROSA DA SILVA NAVEGANTES,
MATRÍCULA No 683060-2.
Protocolo: 394495
Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
as necessidades da Universidade do Estado do Pará, autorizando
a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:As empresas vencedoras do certame foram:
• 824.138/0001-78– W. & W. COM. E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA, Itens 1, 13, 15, 16, 20 e 26 (Valor da Proposta: R$
15.341,92);
• 655.629/0001-68 – S & K INFORMÁTICA LTDA, Item 21 (Valor
da Proposta: R$ 2.874,24);
• 099.588/0001-07 – SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, Itens
17, 18 e 19 (Valor da Proposta: R$ 2.836,41);
• 724.019/0001-58 – QUALITY ATACADO EIRELI, Itens 4, 5, 7,
14 e 23 (Valor da Proposta: R$ 8.141,60);
• 680.580/0001-70 – LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA, Itens
6 e 8 (Valor da Proposta: R$ 1.103,89);
• 426.527/0001-43 – LUIS GUSTAVO SONCINI EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA, Item 9 (Valor da Proposta: R$ 2.727,76);
• 770.156/0001-73 – LAPTOP INFORMATICA E TECNOLOGIA
LTDA, Item 22 (Valor da Proposta: R$ 1.999,04).
Itens Cancelados: 2, 3, 10, 11, 12, 24 e 25.Belém, 18 de dezembro de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 394344
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
OUTRAS MATÉRIAS
CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN/PA
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Plano de Trabalho do Projeto de Apoio à Modernização
de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar
Edital MDS/SESAN Nº 001/2014-Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER.
A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL-PA – CAISAN/PA, no uso das atribuições conferidas
pela Lei estadual nº 7.580 de 20 de dezembro de 2011, e pelos
Decretos Nº 730, de 07 de maio de 2013 e Nº 1.285, de 15 de
maio de 2015; e N°1669, de 28 de Dezembro de 2016; e
Considerando o art. 1º do Decreto nº 730, de 07 de maio de
2013, que regulamenta a Câmara Intersecretarial Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/PA), no âmbito do
Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN,
com a finalidade de promover a articulação e a integração dos
órgãos e entidades e ações da administração pública estadual
vinculada à área de segurança alimentar e Nutricional; Elaborar
e Coordenar a execução da Política e do Plano de Segurança
Alimentar e Nutricional;
Considerando as deliberações da CAISAN/PA, havidas em reunião
do dia 17 de dezembro de 2018;
Considerando que foram apresentados e discutidos as alterações
do Plano de Trabalho das Centrais de Recebimento de Produtos
da Agricultura Familiar- Edital MDS/SESAN Nº 001/2014 em
virtude da solicitação de revisão pelo MDS para substituição e
inclusão de equipamentos;
RESOLVE:
Art.1º-Aprovar nos termos apresentados pela Secretaria de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda –SEASTER, o
Plano de Trabalho das Centrais de Recebimento de Produtos da
Agricultura Familiar- Edital MDS/SESAN Nº 001/2014, com vistas
a garantir condições adequadas de funcionamento, recebimento,
distribuição dos produtos oriundo da agricultura familiar, além de
promover o fortalecimento da Política de Segurança Alimentar e
Nutricional no Estado do Pará.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Coordenador Geral da CAISAN/PA
Protocolo: 394395
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PORTARIA No Reitor da Universidade do Estado do Pará –
UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado
do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
54/2018/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de Material de
Consumo de Informática (PEÇAS DE REPOSIÇÃO) para atender
ERRATA DA PORTARIA 1251/18- GRH DATADO EM 14 DE
NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADO NO DOE N°. 33741 DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2018: Onde se lê: MATRICULA Nº 5387345/2
OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE III. Leia-se: MATRICULA Nº
5387345/3 OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA SOCIAL. SIMÃO
PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA
Protocolo: 394400
DIÁRIA
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PORTARIA 1592– DO DIA 18/12/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM,
ouvido em audiência (Proc. 560793/2018-Mem.2180/2018)
SERVIDOR: LETICIA MAGALHAES BASTOS
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 6402854/ 1
SERVIDOR: ERICSSON RODRIGUES MORAES
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57192244/ 2
SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BRAGANÇA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 18/12/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 394218
PORTARIA 1591 – DO DIA 18/12/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CESEM,
para ser entregue a família (Proc. 554164/2018-Mem.699/2018)
SERVIDOR: HERLLON DE SOUSA CARNEIRO BONFIM
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5919177/ 2 ORIGEM: BELÉM/
PA - DESTINO :NOVO PROGRESSO/PA
PERIODO DA VIAGEM: 05 a 11/12/2018 – DIARIA – 3,0
COMPLEMENTAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 394211
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N°.07/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e
o socioeducando ELANO OLIVEIRA BARBOSA, resolvem assinar o
Termo de Compromisso n°.07/2018. Inserção do socioeducando
ao Convenio n°. 01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria
de Estado de Administração do Pará – SEAD, conforme previsão
legal da Lei Federal n°. 8.069/90. Art. 63
Período: 26 de NOVEMBRO de 2018 a 25 de NOVEMBRO de 2019.
Valor da bolsa estágio mensal: R$ 485,46
Simão Bastos / Presidente da FASEPA
Protocolo: 394401
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
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PORTARIA N0 276/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994, os processos
nº. 2018/139135 e nº. 2018/470143
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor
JORGE DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
700628/1, ocupante do cargo de Vigilante, referente ao triênio
de 1992/1995, no período de 01/02/2019 a 01/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 394386
PORTARIA N0 275/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994, os processos
nº. 2017/183889 e nº. 2018/529818
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor ULISSES MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 5212197/3, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão do Esporte, referente à segunda
parcela do triênio de 28/08/2008 a 27/08/2011, no período de
02/01/2019 a 31/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 394385
PORTARIA N0 0279/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto n° 249, de 11 de outubro de 2011
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
do servidor Adilson Moreira Silva, relacionado no Anexo I desta