IOEPA 01/03/2019 - Folha 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 69
Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019
AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ – FEMININO
NOME
INSCRIÇÃO
MARCELA JOICY ROCHA MARTINS
6000006570
MARISTELA DA VERA CRUZ PEREIRA
6000018678
KEILA MARIA CARNEIRO LOPES
6000016085
NUBIA LETICIA MAIA BARBOSA
6000001084
ANA CECÍLIA DA COSTA PAIVA
6000012892
KELLY DANIELLE COSTA DO NASCIMENTO
6000009621
GERCIANE DOS SANTOS LOPES ARAÚJO
6000010072
SUNAMITA MATOS DOS SANTOS
6000015955
DAISE BARBOSA MONTEIRO
6000009462
INGRID SILVA DO AMARAL
6000006898
ANEXO II - CANDIDATOS (AS) COM
MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NA
2ª CONVOCAÇÃO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2019
VIGÊNCIA: 20/02/2019 a 19/06/2019
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
de prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 120
(cento e vinte) dias a contar de 20 de fevereiro de 2019.CONTRATO: 112
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal, CEP
66.055-360, cidade de Belém, Estado do Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 410939
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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AGENTE PRISIONAL – CARAJÁS – MASCULINO
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NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Alex Fernando Costa Gomes
5030002092 17
LICENÇA PRÊMIO
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AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA – MASCULINO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Rucélio Assis Batista
5980019506 163
AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ – MASCULINO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Fredson Barros Bezerra
6000021709 231
AGENTE PRISIONAL – CARAJÁS – FEMININO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Cleudilene Santos Silva
5030014596 5
Protocolo: 411087
PORTARIA Nº 50 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/81095 de 22/02/2019;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio o servidor CRISTIANO
BERNARDO DA CRUZ LOBO FILHO, matrícula nº 55588394/ 3, ocupante
do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, a gozar no período de 18/11/2019 a 17/12/2019, correspondente à segunda parcela do triênio 27/04/2007 a 26/04/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 411082
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 145 DE 28.02.2019
Fundamento legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Servidor: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA COSTA
Cargo: Motorista
Matricula: 3324117/2
Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Bragança /Pa
Dia: 01/03/2019
Objetivo: Transportar servidores desta SECULT, ao referido Município
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 410702
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
PROCESSO Nº 2016/297528
ATO DE INSTALAÇÃO
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, instalou-se na sala da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Cultura, localizada na Avenida Governador Magalhães Barata, n° 830
- Parque da Residência –Bairro de São Braz, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 094/2019-SECULT,
de 15 de Fevereiro de 2019, da Senhora Secretária de Estado de Cultura,
para apurar supostas irregularidades a respeito de acumulação de cargo
público.
VALDIR MARTIRES COELHO
Presidente da Comissão
Protocolo: 410706
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 003/2014
Processo: 2013/589007
Objeto: Estipula a prorrogação em caráter excepcional do f nal da vigência
do contrato por mais 01 (um) mês até 26/03/2019. Passará o contrato
a ter o seu Valor Global estimado de R$ 43.448,09 para o respectivo
período.
Vigência: 26/02 até 26/03/2019.
Valor Global Estimado: R$ 43.448,09 (quarenta e três mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e nove centavos)
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 13.122.1297.8338.0000;
Plano Interno: 420.000.8338C; Recurso: 0101; Natureza de Despesa
339039.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43.
Contratada: LOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.892.620/0001-02.
Data da Assinatura: 26/02/2019
Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Protocolo: 410835
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 003/2019
Nº PROCESSO: 2019/78227VALOR: R$ 3.000,00
Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para o artista Théo Pérola Negra,
por sua apresentação no Carnaval da Fundação Cultural do Estado do
Pará, no dia 02/03/2019, em Belém/Pa.
Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa:
339036
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
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