DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 29
Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019
MARTA CARDOSO VIANA
57196763/2
TEC. DE ENFERMAGEM
CL. 1º DC
DIVISÃO DE CIRURGIA
CABEÇA E PESCOÇO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-HOL
Data de Homologação: 16/07/2019
Contratada: IPCM - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR
DE SERVIÇOS LTDA - ME
Valor Total: R$ 2.202.264,00 (dois milhões, duzentos e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais).
Objeto: Serviço de realização de exames Anatomopatologicos para Diagnostico de doenças em material de biopsias, peças cirúrgicas ou imunohistoquimicas, para período de 12 meses.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso V, da Lei nº
8.666/93.
Processo nº 2018/393690
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 454672
SERGIO DANIEL COSTA
PINA
5894810/1
TEC. DE ENFERMAGEM
CL. 2º DC
DIVISÃO DE ENDOSCOPIA
SUELLEM DIAS PEREIRA
55590102/3
TEC. DE ENFERMAGEM
CL. 1º DC
DIVISÃO DE CIRURGIA
CABEÇA E PESCOÇO
IRACELI ALVES SANTANA
5087740/1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CL. 2º DC
DIVISÃO DE CIRURGIA
TORÁCICA
MARIA CELIA SANT’ANA
DA COSTA
100
AUXILIAR OPERACIONAL
CL. 1º DC
CENTRO DE UROLOGIA
MARIA EMILIA AZEVEDO
3258769/1
AUXILIAR OPERACIONAL
CL. 1º DC
DIVISÃO DE CIRURGIA
CABEÇA E PESCOÇO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Em, 11 de julho de 2019.
Faruk Fuad Amate
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo: 454806
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 504/2019-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/224304 de
14/05/2019.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ADILIA MARIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 5053366/1, lotada no Departamento de Ambulatório, referente ao 7º triênio de 14/09/2005 a 13/09/2008.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ADILIA MARIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matricula n°
5053366/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser
gozada no período de 01 a 30/07/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
010/2019-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019, em
favor da empresa IPCM - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA - ME, para o serviço de realização de exames
anatomopatologicos para diagnostico de doenças em material de biopsias,
peças cirúrgicas ou imunohistoquimicas, para período de 12 meses, no
valor total de R$ 2.202.264,00 (dois milhões, duzentos e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso
V, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/393690.
Belém, 16 de julho de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 454674
Hospital Ophir Loyola.
PORTARIA Nº 483/2019 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO que o período de férias da servidora HILMA HUET DE BACELAR que seriam gozados em 02 a 31/05/2019, referente ao aquisitivo
01/06/2017 a 31/05/2018.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 218 – CGP/SOP/HOL.
RESOLVE:
REMOVER, o período de férias da servidora HILMA HUET DE BACELAR,
Agente Administrativo, matrícula n° 5276705/1, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola,
Belém, 24 de junho de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 454733
Em, 04 de julho de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 454755
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°083/2019- SRP Nº040/2019 - HOL
Objeto: Fornecimento de Medicamento Diversos (Geral e Antimicrobianos)
Data da Abertura: 30/07/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 16 de julho de 2019
Maria do Socorro Siqueira de Oliveira
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 454764
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°070/2019-SRP Nº032/2019 HOL
Objeto: FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL OPHIR LOYOLA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Data da Abertura: 29/07/2019
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 16 de julho de 2019
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 454754
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01247
Valor: R$ 1.520,00
Data de emissão: 05/07/2019
Processo nº 2018/208073
Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: M. M. LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.109.384-0001/07
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 454676
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01252
Valor: R$ 11.502,30
Data de emissão: 05/07/2019