IOEPA 03/09/2019 - Folha 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969
VALOR: R$ 95,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 469761
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
Objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de 250
(duzentos e cinquenta) Camisas Unissex, para atender as necessidades
deste Fundo de Assistência Social da Polícia Militar/FASPM/PA, conforme
condições contidas no Termo de Referência”.
Data da Abertura: 18/09/2019
Hora da abertura: 10h:00m (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.
gov.br
Maiores informações: (91) 3323-0078
BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO – CB PM
PREGOEIRO
ALISSON MONTEIRO MONTEIRO – CEL QOPM
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 469658
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária para o empenho das despesas relativas ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2018.
Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGERIOS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº:10.965.693/0001-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - Cel QOBM.
Protocolo: 469885
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019
CONTRATO Nº 85/2019
Pregão Eletrônico SRP 17/2019-CBMPA
Valor Atual: R$ 14.005,00
Fonte do Recurso Apostilado: 0106007052
Unidade Gestora: 310101
Funcional: 06.182.1425.7563
Elemento de Despesa: 449052
Data da assinatura: 30/08/2019
Vigência: 30/08/2019 à 17/06/2020
Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato nº 85/2019.
Contratado: FENIX COMÉRCIO DE ELETROELETÔNICOS EIRELI, CNPJ
Nº:23.953.890/0001-51
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - Cel QOBM.
Protocolo: 469890
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 148 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 02 a 06 de setembro de 2019, a fim de ministrarem um Curso de Brigada de Incêndio
Florestal, para atender a solicitação do executivo local, em razão do rigoroso período de estiagem que afeta o município.
Município de Origem: Marabá-PA
Destino: Rondon do Pará-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2019 - FUNSAU
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após o Processo
Administrativo de Reconhecimento de Dívida instaurado por meio da
PORTARIA Nº 005/2018 – REC.DIV - FUNSAU, de 18 JUN18, e ainda,
Parecer Jurídico nº 099/2019– CONJUR/01, reconhece a dívida de
R$ 4.683,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta
centavos) de cobranças do mês de junho de 2016, a qual importa em
total quitação dos valores devidos a empresa CENTRO PARAENSE DE
ONCOLOGIA LTDA-ME, decorrentes das despesas de serviços de saúde,
realizados aos beneficiários do FUNSAU.
Belém-PA, 30 de agosto de 2019.
JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR– CEL QOPM RG 18065 Diretor do
FUNSAU.
EDUARDO DAHER SANTOS – CPF Nº 330.206.397-00
Representante do CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA-ME.
Protocolo: 469859
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018
Pregão Eletrônico SRP 11/2017-SEGUP
Valor Atual: R$ 400.820,24
Fonte do Recurso Apostilado: 0106007052
Unidade Gestora: 310101
Funcional: 06.182.1425.8282
Elemento de Despesa: 339033
Data da assinatura:30/08/2019
Vigência: 30/08/2019 à 05/04/2020
GRADUAÇÃO
NOME
SGT BM
Aurino de Sousa Almeida
SGT BM
SGT BM
Lucivaldo Dias da Silva
Joab Barbosa Pontes
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA
POUSADA
5
4
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
VALOR
TOTAL R$
675,00
675,00
675,00
Protocolo: 469706
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2180/2019-GAB/DG/AUTORIZAÇÃO
BELÉM, 26 DE AGOSTO DE 2019
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO o teor do Mandado de Segurança nº 083820692.2019.8.14.0301, que figura como impetrante o servidor Kaio Cesar
Vilhena Rabelo, Escrivão de Polícia, que confere o direito de afastar-se
do exercício das funções do cargo efetivo, para participar do Curso de
Formação nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária
Federal - ANPRF, localizada em Florianópolis-SC.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, o afastamento do servidor KAIO CESAR VILHENA RABELO, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 5939641, para participar do Curso de
Formação, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal - ANPRF, localizada em Florianópolis-SC, no período de 20/08/2019 até 28/12/2019,
sem remuneração nesta Instituição.
II - Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, Administração e de
Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 469637