IOEPA 17/09/2019 - Folha 22 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO:ABAETETUBA
PERÍODO: 15 à 16/09/2019
Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
Diretor HRC
Protocolo: 474704
PORTARIA 82/2019
NOME: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA BATISTA
MATRICULA: 5520860-2
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME: VALDINEI VULCÃO NUNES
MATRICULA: 54193891-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Participar da I oficina sobre a elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2019.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELÉM
PERÍODO: 02 a 06/09/2019
Nº DE DÍARIAS:4,5 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 607,50 (Seiscentos e Sete Reais e Cinquenta
Centavos) para cada servidor
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
Protocolo: 473860
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019/HRS
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio do HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 05.054.929/0001-17, e a empresa MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
122.052.819-91.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ambulância sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço e pacientes, para atender a demanda do Hospital Regional de Salinópolis, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, em regime de empreitada por preço
unitário, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24 da Lei nº 8.666/93,
considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática:
10302142783380000, elemento de despesa: 339033, fonte: 0103000000
(FES), plano interno: 4200008338C .
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO (DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS).
FORO: SALINOPOLIS – Estado do Pará.
DATA: 16/09/2019
João Paulo Batista Arnour
Presidente da CPL/HRS
Protocolo: 474624
Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 164 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar do XV encontro nacional de controle interno e 32º reunião técnica
Origem: Belém
Destino(s): Fortaleza-CE
Servidor (a): Cássia Koury Barbalho
Cargo: Coordenador
Id. Funcional: 57191423/3
Período: 24 e 27/09/2019
Diária(s): 3,5 (três e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 474681
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 162 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 02 de 11 de janeiro de 2019, publicada no
DOE nº 33.781 de 15.01.2019, e considerando o disposto no art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo nº
2019/430893;
Resolve:
CONCEDER a servidora IOLANDA MODESTO DE VILHENA TORRES Id. Funcional nº 3274683/1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotada na
Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de Transportes, 120 (cento
e vinte) dias de licença prêmio no período de 04.10 2019 a 31.01.2020,
correspondente aos triênios 30/07/1992 a 29/07/1995 e 30/07/1995 a
29/07/1998.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 12/09/2019.
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 474688
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
N° DO CONTRATO: 60/2018
PROC.: 2018/193293
JUSTIFICATIVA: é decorrente do Memorando 01/2019 (Fls. 702 a 711),
devidamente acolhido e autorizado pela Autoridade Superior motivado no
interesse na continuação da prestação dos serviços e com fundamentação
no Art. 57, §1º, II da Lei nº. 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 29/08/2019
T. VIG.: 28/08/2020
PRAZO: 12 meses.
Valor do Termo: R$ 21.050.940,58 (vinte e um milhões, cinquenta mil,
novecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).
CONTRATADA:
NOME: CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
PERSONALIDADE: Jurídica
CNPJ: 83.318.022/0001-21
LOGRADOURO: Rodovia BR 316 Km 21 s/n
BAIRRO: Canutama
CEP: 68.795-000
CIDADE: Benevides
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 474393
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis resolve ratificar o Termo de
Dispensa de Licitação nº 008/2019/HRS para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ambulância sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível, para
transporte de pessoas em serviço e pacientes, para atender a demanda
do Hospital Regional de Salinópolis, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência.
Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
Salinópolis(PA), 16/09/2019.
Ana Denise da Silva Monteiro
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 474627
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 22/2018
Valor: Permanece inalterado o valor contratual global de R$17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais.
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA do Contrato de nº 022/2018-CPH, que versa sobre a prestação de serviços de auditoria contábil independente, para análise, avaliação
e emissão de relatórios quadrimestrais para o Conselho Fiscal, bem como a
emissão de parecer circunstanciado sobre as contas do exercício anual da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH.
Data de Assinatura: 13/09/2019